Foram eleitos no domingo (11/12) os novos prefeitos dos municípios de Ribeirão Pires e Leme, em São Paulo. Eles vão chefiar a administração pública das localidades até dezembro de 2024. Novos prefeitos foram eleitos neste domingo (11/12) e serão diplomados em janeiro Reprodução Em Rib… Source: Conjur
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta segunda-feira (12/12) no julgamento da liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que incumbiu a União de adotar todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios com a presença de po… Source: Conjur
Por entender que o ex-juiz Sergio Moro agiu de forma ilegal ao divulgar conversas do casal Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente eleito Lula (PT), e Renata de Abreu Moreira, a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a União a pagar indenização por danos morais de R$ 60 mil aos dois.…
O conselheiro Wesley Rocha foi eleito na noite desta segunda-feira (12/12) para presidir a Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf). Com o resultado, Rocha retorna ao comando da entidade, da qual foi presidente na gestão 2019-2020. Novo presidente da … Source: Conjur
O uso da arbitragem no Brasil — mecanismo privado de solução de litígios — foi regulamentado pela Lei n° 9.307/96 e, desde a sua entrada em vigor, com a criação e o desenvolvimento das câmaras arbitrais nacionais e internacionais atuando no território nacional, o Brasil passou a se destacar no ce… Source: Conjur
Foi decretado no domingo (11/12) a prisão preventiva de quatro pessoas investigadas em escândalo de corrupção no Parlamento Europeu envolvendo o Catar. Parlamento EuropeuUm dos presos seria a vice-presidente grega do Parlamento Europeu, Eva Kaili O Ministério Público Federal da Bélgica … Source: Conjur
A homologação da partilha ou da adjudicação, no procedimento de arrolamento sumário, não se condiciona ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (ITCMD), devendo ser comprovado, no entanto, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, conforme decis… Source: Conjur
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira (que ocupa o cargo em exercício), ingressou nesta segunda-feira (12/12), junto à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com uma Reclamação Disciplinar contra o desembargador Siro Darlan de Oliveira, presiden… Source: Conjur
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, pedirá que o MEC (Ministério da Educação) barre por até 5 anos a abertura de novos cursos de Direito. Presidente da OAB, Beto Simonetti concedeu entrevista à ConJur Divulgação Simonetti já havia convers… Source: Conjur
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma intensa e significativa valoração da jurisprudência como fonte do direito, buscando coerência, integridade e estabilidade do sistema jurídico, a fim de garantir a observância dos princípios da igualdade e da segurança jurídica, bem como reduzir a liti… Source: Conjur