O Conselho Nacional de Justiça instituiu nesta quarta-feira (21/12) um Grupo de Trabalho formado por magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público, especialistas em segurança, antropólogos e membros de universidades e de entidades públicas e privadas da esfera de direitos humano… Source: Conjur
Morreu nesta quinta-feira (22/12), aos 83 anos, em São Paulo, o advogado e professor Newton Silveira, diretor-geral do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual e sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados — Advogados. USPNewton Silveira foi referência na área de… Source: Conjur
De autoria do deputado estadual Vinícius Camarinha (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei nº 596/2022, que altera a Lei Estadual nº 9.192/1995 para o fim de acrescer dispositivos que versam sobre os procedimentos administrativos de fiscalização, autuação, dosimetr… Source: Conjur
Nos últimos quatro anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública por muitas vezes deixou seu papel institucional de lado para se colocar a serviço dos ataques à democracia e às instituições promovidos por Jair Bolsonaro (PL). Essa atuação levou ao desmonte de políticas públicas, que, aliado à… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21/12) a Lei 14.478/2022, que dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras desse tipo de serviço. FreepikLei que cria crime de fraude com uso de ativos virt… Source: Conjur
Uma ferramenta que usa inteligência artificial será aplicada para auxiliar os juízes e juízas que lidam com casos de feminicídio. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o modelo deve ser implantado em 2023, como … Source: Conjur
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (21/12), um pedido de Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva de dois policiais militares acusados de participar de uma operação que terminou com a execução de um… Source: Conjur
O presidente diplomado Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (22/12) o nome de 16 ministros que integrarão seu governo a partir de 1º de janeiro. Entre eles, Jorge Messias, que comandará a Advocacia-Geral da União; Silvio Almeida, que liderará o Ministério dos Direitos Humanos; e Vinícius Marques… Source: Conjur
Quando se estuda a vida de Nicolau Maquiavel (1469-1527) é impossível não se deixar tomar pelos sentimentos de fascínio e de surpresa. Ambos entrelaçados, ambos dificilmente separáveis. Isso decorre de duas causas. A primeira deriva da seguinte perplexidade: como um homem de uma família toscana e… Source: Conjur
Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça adotou, em 2022, uma série de entendimentos que contribuem para aperfeiçoar o trabalho investigativo e ressaltam a preocupação da corte com os grupos sociais mais vulneráveis, vítimas de frequentes atitudes … Source: Conjur