A juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá, em São Paulo, determinou que uma servidora pública municipal não tem motivo para deixar de se vacinar contra a Covid-19, como determina decreto da cidade. Marcelo Casal Jr/Agência BrasilDecreto determinou que funcionários públ… Source: Conjur
Após uma longa batalha judicial entre o Ministério Público do Rio de Janeiro, Estado e Município do Rio de Janeiro e Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), o MP informou que foram cumpridas todas as ordens judiciais acerca da coleta e tratamento integral de esgoto do Complexo Penitenciári… Source: Conjur
O aborto é um tema que está sendo constantemente discutido na sociedade. Ainda assim, o tópico foi ainda mais falado nos últimos dias com a discussão do Estatuto do Nascituro, proposta feita pela deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que estipula a proteção do embrião ainda em fase de desenvolvimento… Source: Conjur
Em linhas gerais, a coparticipação é a parcela que o beneficiário de um determinado plano de saúde ou odontológico paga diretamente para operadora por ter realizado um determinado procedimento, como por exemplo, consultas e exames. Nessa modalidade de coparticipação, em termos práticos, a emp… Source: Conjur
Neste mês , um grande passo para a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e um salto gigantesco para a ciência foi dado. Trata-se da concessão de autorização pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para universidade potiguar importar, armazenar, germinas sementes e cult… Source: Conjur
Como a empresa havia cumprido a cota prevista em lei para a contratação de aprendizes quase um ano antes do ajuizamento da ação, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Ministério Público do Trabalho para condenar a empresa Ecsam Serviços Ambientais, com sede em Curitiba, por … Source: Conjur
No Brasil, o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) cresceu, em 2021, 18,3% a mais do que o período imediatamente anterior. Isso representou produção de R$ 597,8 bilhões [1]. A tendência é de ampliação nos investimentos em P, D&I [2], o que deverá acontecer em diferentes setores ec… Source: Conjur
O juiz Lucas Siqueira, da 1ª Vara Cível, da Infância e da Juventude de Formosa (GO), autorizou um estudante que ainda não concluiu o ensino médio a se matricular em um curso de ensino superior, ficando condicionada a futura colação de grau no ensino superior à apresentação do certificado de concl… Source: Conjur
O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou à Justiça as razões recursais para o pedido de anulação da decisão que absolveu Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira das acusações de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo, bem como para elevar as penas da e… Source: Conjur
Banco não responde por saque de dinheiro feito por vítima durante sequestro. Por entender que não houve falha na prestação de serviço, a juíza Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, negou pedido de indenização por danos materiais e morais de um consumid… Source: Conjur