A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) instituiu no último dia 29 o Observatório da Advocacia Criminal. A iniciativa tem como objetivo monitorar em tempo real todos os assuntos, matérias e temas de interesse da advocacia criminal veiculados no âmbito do Poder Judiciário, d… Source: Conjur
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu multar em R$ 5.320,50 o prefeito do município de Ipuã, Ronywerton Pereira (PTB), por seu engajamento na campanha vitoriosa de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao governo paulista. Ronywerton Pereira gravou vídeo na sede da prefeitura para… Source: Conjur
O contencioso judicial para os casos de licitações e contratos governamentais no Brasil é plenamente acessível às empresas estrangeiras. O artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição, que garante o acesso ao Judiciário (direito reiterado no artigo 3º do Código de Processo Civil), não pode ser limi… Source: Conjur
A due diligence (DD) imobiliária tem por objetivo orientar as partes de determinado negócio imobiliário na definição das suas obrigações, condições, termos e responsabilidades no negócio. A necessidade de uma DD de conteúdo específico imobiliário dependerá da correlação da operação com o setor… Source: Conjur
A Justiça 4.0 ajuda o Direito, a advocacia e a sociedade como um todo, mas também é necessário um contato físico entre as partes, em prol dos direitos humanos. Robson de Oliveira, advogado do DemarestTV ConJur Esse é o entendimento do advogado Robson de Oliveira, do Demarest Advogados. … Source: Conjur
A decisão do Supremo Tribunal Federal de que é constitucional a incidência de ICMS sobre a assinatura básica mensal de telefonia vale desde 21 de outubro de 2016, data da publicação da ata de julgamento do caso. Essa foi a modulação dos efeitos da decisão feita pelo Plenário do STF, por maioria, … Source: Conjur
A conselheira Cristiana de Castro Moraes, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, suspendeu novamente, na quarta-feira (30/11), a licitação internacional de concessão de loterias promovida pela Secretaria de Orçamento e Gestão do governo estadual. Corte de contas já havia anulado edit… Source: Conjur
Conciliar as tarefas domésticas com o mercado de trabalho é uma tarefa árdua para milhões de brasileiros, principalmente para as mulheres. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas 54,6% delas conseguem unir a maternidade e a vida profissional. Por isso, qualquer ti… Source: Conjur
A juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, autorizou uma instituição de ensino superior a fazer o sepultamento ou a cremação de cadáveres e partes de corpos humanos do seu laboratório de anatomia. Divulgação/EstácioInstituição utilizava os ó… Source: Conjur
Na véspera da eleição do segundo turno, realizada no último dia 30 de outubro, o diretor da Polícia Rodoviária Federal postou, em sua rede social no Twitter, mensagem de apoio ao então candidato Jair Bolsonaro. No dia do pleito, após diversas confusões relacionadas a operações de trânsito incomun… Source: Conjur