O ano de 2022 foi movimentado para o mundo da arbitragem. Foram diversas as decisões marcantes, os eventos profícuos e as discussões relevantes havidas em torno de temas caros à comunidade arbitral. Este texto cobre alguns desses desdobramentos ― sem pretensão alguma de exauri-los ― e projeta ten… Source: Conjur
A Polícia Militar do Distrito Federal foi acionada nesta sexta-feira (30/12) para averiguar uma suspeita de bomba próxima ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal de Contas da União. O pacote suspeito foi deixado em uma lixeira perto de uma das saídas do STF PM-DF É o 12º caso de susp… Source: Conjur
Compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e municípios. TJ-RJ suspendeu lei municipal do Rio por violar competência p… Source: Conjur
Uma escola particular de Belo Horizonte foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um aluno que se acidentou no local. Os pais da criança também serão indenizados (R$ 5 mil para cada um). A decisão é do juiz Luiz Gonzaga Silveira Soares, da 10ª Vara Cível da Comarca de…
Chamou-me a atenção o presente dispositivo previsto no decreto de indulto deste ano: “Art. 6º — Será concedido indulto natalino também aos agentes públicos que integram os órgãos de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição e que, no exercício da sua função ou em decorrência de… Source: Conjur
A mera participação do chefe do Poder Executivo federal e de outras autoridades públicas em evento comemorativo nacional não configura qualquer conduta criminosa. Bolsonaro e primeira-dama, Michelle, durante desfile do último 7 de setembroMarcelo Camargo/Agência Brasil Com esse entendi… Source: Conjur
Os grandes homens não morrem, apenas partem para uma outra vida, mas seus feitos, ideias e ensinamentos se eternizam. Assim está a acontecer com o lendário Pelé, Edson Arantes do Nascimento, o mais ilustre cidadão da cidade mineira de Três Corações. Pelé, filho de Dondinho, sempre será o ícon… Source: Conjur
O comprador de imóvel usucapido — ou seja, objeto de sentença procedente em ação de usucapião —, na condição de sucessor do usucapiente, deve integrar o polo passivo da ação rescisória ajuizada contra a sentença de usucapião. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao … Source: Conjur
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liberdade do prefeito de Barra do Sul (SC), Antonio Rodrigues, acusado de fraude em contratos de prestação de serviços de coleta de esgoto. Na decisão liminar, a ministra também indeferiu o rela… Source: Conjur
A juíza Danielle Christiane Costa Machado de Castro Cotta, da 2ª Vara Regional do Barreiro (MG), condenou uma empresa de ônibus que faz transporte público em Belo Horizonte a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma passageira que levou um tombo dentro de um coletivo. A… Source: Conjur