A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de Camboriú (SC) que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego com a Uber do Brasil. Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa provedora do aplicativo. Reproduç… Source: Conjur
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, na quarta-feira (14/12), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, em agravo de instrumento, concedeu a liminar que impedia a continuidade do processo de compra de veículos blindados ita… Source: Conjur
Por que avaliar? Após a onda de escândalos relacionados a fraudes corporativas em grandes companhias nos Estados Unidos no início dos anos 2000, acadêmicos, legisladores e reguladores dos mercados de capitais ao redor do mundo começaram a investigar as causas e as possíveis soluções para que emp… Source: Conjur
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal homologou na quarta-feira (15/12), por unanimidade, o acordo firmado entre estados, Distrito Federal e União sobre o ICMS de combustíveis. Ministro Gilmar Mendes criou comissão especial para buscar saída conciliatória Fellipe Sampaio/SCO/STF … Source: Conjur
Uma das características mais marcantes do último período eleitoral foi a entrada da Lei de Segurança Nacional no debate político. Tal fato se deveu, basicamente, em razão de inúmeras personalidades e políticos terem tecido críticas a autoridades do Poder Judiciário, ensejando a abertura de proced… Source: Conjur
Em virtude dos movimentos feministas, atualmente muito se discute a respeito dos direitos das mulheres e, por consequência, os crimes tipificados para protegê-las. A despeito da efetividade ou ausência desta, imprescindível analisar o histórico legislativo referente ao crime de estupro para refle… Source: Conjur
Por considerar que as manifestações são ofensivas e discriminatórias, a juíza Luciana Biagio Laquimia, da 17ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Twitter remova publicações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do empresário Luciano Hang. Câmara dos DeputadosPosts associam a … Source: Conjur
val-suprunovich/freepikProprietários deveriam ter exigido indenização já no pedido da liminar inicial, diz TJ-SP A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos morais e materiais feito por proprietários de terrenos contra uma ass… Source: Conjur
Induzidos, talvez, pela redação imprecisa do dispositivo, muitos julgadores, no âmbito dos Tribunais de Ética da OAB, têm enquadrado as mais diversas condutas de advogados, tomadas por antiéticas, na disposição do inciso XXV, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia da OAB, à guisa de “manter condu… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, apresentou na quarta-feira (14/12), ao Órgão Especial, o relatório de gestão da corte referente ao ano de 2022. Segundo Anafe, o documento traz à sociedade e aos integrantes do sistema de Justiça uma visão “sintética e… Source: Conjur