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Arquivo Diário: 14/12/2022

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Perfis de desembargadora são suspensos por apoio a atos golpistas

Sem categoriaPor marceloadv14/12/2022Deixe um comentário

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (13/12) que as empresas responsáveis pelas redes sociais Instagram e Twitter suspendam os perfis da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que na sexta-feira (9/12) publicou elogios a atos antidem… Source: Conjur

Restrição ao efeito suspensivo de recurso do TSE vale para 2022

Sem categoriaPor marceloadv14/12/2022Deixe um comentário

No recurso ordinário interposto pelo candidato contra condenação pela Justiça Eleitoral, o efeito suspensivo concedido pela legislação não é automático em relação à pena de inelegibilidade. Essa interpretação é plenamente válida nos casos referentes às eleições de 2022. No recurso contra con… Source: Conjur

A emancipação indígena e a luta pelos territórios originários

Sem categoriaPor marceloadv14/12/2022Deixe um comentário

Os indígenas brasileiros convivem, hoje, com os não-indígenas de todos os perfis. Desde os supostamente isolados até os plenamente identificados com a cultura do país, todos eles e elas enxergam os habitantes brasileiros como desejáveis em algumas situações, mas perigosos em outras. E, sim, eles … Source: Conjur

Regime jurídico de infrações aduaneiras: "farinha do mesmo saco"?

Sem categoriaPor marceloadv14/12/2022Deixe um comentário

O processo de identificação de disciplinas jurídicas não tem como finalidade o estabelecimento de uma autonomia ontológica de frações do ordenamento, mas de segregar — sob uma perspectiva didática e científica — um conjunto de normas afeitas à resolução de determinado caso, delimitando o regime j… Source: Conjur

O novo regramento sobre a rotulagem nutricional de alimentos

Sem categoriaPor marceloadv14/12/2022Deixe um comentário

Diante da inegável constatação de que muitos consumidores são induzidos a erro quanto às propriedades nutricionais dos alimentos, com dificuldade para identificar a presença, nem sempre evidente, de grandes concentrações de nutrientes críticos à saúde [1] que elevam o risco de sobrepeso, obesidad… Source: Conjur

TJ-SP absolve policial condenado após reconhecimento "induzido"

Sem categoriaPor marceloadv14/12/2022Deixe um comentário

A identificação pessoal do réu feita em juízo pelas vítimas “não é confiável” quando ela está “viciada pelo indutivo reconhecimento realizado em sede policial” e não é confirmada por qualquer outro meio de prova. Com essa fundamentação, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de S… Source: Conjur

Entre profissões mais estressantes, a de juiz fica em 3º nos EUA

Sem categoriaPor marceloadv14/12/2022Deixe um comentário

Com base em uma ampla pesquisa nacional, a Occupational Information Network (O*NET), órgão do Departamento do Trabalho dos EUA, classificou as profissões mais estressantes do país. A profissão de juiz (incluindo juiz-auxiliar) ocupa o terceiro lugar entre 873 estudadas. A O*NET montou uma esca… Source: Conjur

Moura Santos: Arbitramento de honorários sucumbenciais

Sem categoriaPor marceloadv14/12/2022Deixe um comentário

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 16 de março de 2022, decidiu, por maioria dos votos, que os honorários advocatícios por equidade apenas devem ser aplicados quando o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável, irrisório ou o valor da causa for baixo. … Source: Conjur

Analluza Bolivar Dallari: ANPD esqueceu da saúde

Sem categoriaPor marceloadv14/12/2022Deixe um comentário

A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituiu um regime jurídico referente ao tratamento de dados pessoais no Brasil, mais rigoroso quando se trata de dados pessoais sensíveis como os referentes à saúde. Busca-se, assim, minimizar os riscos de… Source: Conjur

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