O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento, nesta quarta-feira (14/12), da representação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Para Alexandre, senador não apresentou “indício real” co… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça adiou a definição sobre o uso de ação rescisória para reverter o resultado de processos já encerrados quando, posteriormente, houve mudança e consolidação de posição em sentido oposto ao que fora decidido. Julgamento do STJ pode permitir que a Fazen… Source: Conjur
Foi apresentada ao Corregedor-Geral da Polícia Civil de São Paulo representação disciplinar contra a delegada Maria Aparecida Rezende Corsato. O motivo é suposta omissão da delegada na condução de inquérito que apura denúncia de agressões a uma criança de 7 anos. Pai de criança agredida fez… Source: Conjur
O desembargador Heitor Luiz Ferreira do Amparo, da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou, na terça-feira (13/12), de sua última sessão antes da aposentadoria. O magistrado recebeu homenagens dos colegas da corte pelos 46 anos de magistratura, sendo 34 deles… Source: Conjur
Ao cunhar a regra prevista no artigo 1º, o legislador do atual CPC quis deixar bem claro que o processo civil brasileiro deve ser organizado, regrado e aplicado em simetria com a Constituição. Trata-se da função jurisdicional submetida aos cânones do modelo constitucional de processo civil [1], e… Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que analisa a exigibilidade do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas das instituições financeiras. O caso era analisado em sessão do… Source: Conjur
As emendas de relator ao Orçamento-Geral da União, identificadas pela sigla RP9 e conhecidas como “orçamento secreto”, desrespeitam os princípios da isonomia e da impessoalidade ao ocultar os parlamentares que requereram as despesas. Além disso, desrespeita a exigência de publicidade dos atos púb… Source: Conjur
Se existe um tema que gerou bastante controvérsia na alteração da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), é justamente aquele pertinente a permissão da mudança imotivada do nome ou prenome de uma pessoa nos registros existentes. Reprodução Isso porque, de acordo com o novo artigo … Source: Conjur
A Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura de São Paulo, presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, reuniu-se na segunda-feira (12/12), no Palácio da Justiça, para o primeiro encontro de alinhamento sobre o certame, com edital previsto… Source: Conjur
A crescente competitividade do mercado exige dos empreendedores a adoção de minuciosas práticas e estratégias para fechar vendas, oferecendo produtos e serviços de um bom custo-benefício, com algo que os diferencie de seus concorrentes. Para aqueles que desejam empreender e desenvolver uma mar… Source: Conjur
