O juiz Gilberto Schafer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, homologou o plano de recuperação judicial da Rede Metodista de Educação. Dessa forma, foram confirmadas as condições e prazos para pagamento de dívidas do grupo com credores. Divulgação Grupo está em cinco estados, tem ce… Source: Conjur
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pediu nesta terça-feira (13/12) o afastamento de quatro servidores da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase) acusados de agredir adolescentes que cumpriam sanções disciplinares em uma comunidade socioeducativa localizada na Vi… Source: Conjur
No dia 13 de outubro de 2021, a revista eletrônica Consultor Jurídico publicou o texto “Juiz condena aplicativo a registrar carteira de trabalho de motorista”. A reportagem contém erro de informação sobre o advogado que representou o reclamante. O motorista de aplicativo beneficiado pela decis… Source: Conjur
Vivemos tempos de grandes mudanças, e o contexto jurídico tem a necessidade de desvinculação do modelo heteronormativo de família, passando a enxergar que núcleos familiares podem ser formados por uniões homoafetivas, monoparentais etc. Reprodução Nesse sentido, o Supremo Tribunal Feder… Source: Conjur
A Justiça Eleitoral é competente para apurar desvios de finalidade de atos praticados por agentes públicos, inclusive na condição de Chefe de Estado, quando da narrativa se extrair que este se valeu do cargo para produzir vantagens eleitorais para si ou para terceiros. Bolsonaro fala a embai… Source: Conjur
Foi realizada na segunda-feira (12/12), em São Paulo, a Festa Anual de Encerramento das Atividades do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O presidente da instituição, Gustavo Brigagão, e sua diretoria receberam centenas de colegas advogados a fim de debater os destaques do ano e… Source: Conjur
Acaso sancionado, o Projeto de Lei nº 3401/2008 poderá enfraquecer o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e aniquilar os avanços até então obtidos legal e jurisprudencialmente. Consubstanciada na necessidade de responsabilização das pessoas naturais por atos reprováveis prati… Source: Conjur
Para busca pessoal sem mandado judicial, exige-se fundada suspeita, baseada em um juízo de probabilidade, descrita com a maior precisão possível, aferida de modo objetivo e devidamente justificada pelos indícios e circunstâncias do caso concreto, de que o indivíduo esteja na posse de drogas, arma… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e, posteriormente, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicaram resoluções que permitem a celebração e homologação do acordo de não persecução penal (ANPP) em audiência de custódia. A Res… Source: Conjur
O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, apresentou ao Órgão Especial da corte o Relatório das Atividades desenvolvidas pela Corregedoria em 2022. Ao colegiado, Torres Garcia destacou a retomada das correições presenciais, impossibilitadas de ocorr… Source: Conjur