A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de um homem que atirou com arma de chumbinho contra uma cachorra em cidade localizada no Alto Vale do Itajaí. Homem alegou que deu os tiros porque cachorra atacou seu casal de gansos O réu foi … Source: Conjur
Entre os múltiplos aspectos que envolvem o encarceramento de pessoas transgênero no Brasil, um dos debates mais sensíveis diz respeito ao espaço no qual elas cumprem — ou deveriam cumprir — suas penas. Condenado LGBT+ deve ser informado sobre o local onde prefere cumprir a pena Sebastião Re… Source: Conjur
O Brasil possui, segundo o último Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios) de 2021[1], do IBGE, 56,1 % da sua população entre pretos pardos por autodeclaração (47% de pardos e 9,1% de pretos). Esse dado representa, de fato, a realidade que encontramos nas ruas da grande maioria das c… Source: Conjur
Se os problemas típicos das prisões brasileiras já representam um grande desafio — vide a superlotação, a insalubridade das instalações e a existência de atividades criminosas dentro dos presídios —, as questões que envolvem presos e presas transgênero trazem um complicador para o debate. Discuss… Source: Conjur
A instituição bancária deve proporcionar segurança adequada aos seus clientes. Assim, é responsável por assalto ocorrido em suas dependências, pois decorrente do risco da sua atividade. Autor se dirigia à agência para fazer depósito quando foi abordadoReprodução Com esse entendimento, a… Source: Conjur
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou sentença que encerrou a recuperação judicial de um grupo de empresas e determinou novo julgamento do caso. Câmara Reservada do TJ-SP anulou sentença que encerrou recuperação judicial Divulgação … Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) foi instalado em agosto deste ano, após um desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Com o desmembramento, o TRF-6 se tornou o responsável pelos processos da Justiça Federal que tramitam em Minas Gerais. A corte surgiu com a… Source: Conjur
Trabalhar com previsão é algo inerente ao agro. Da meteorologia, ao preço das commodities, esse setor da economia sempre olhou e esperou pelo futuro. Spacca Nesse final de ano será necessário gerenciar mais coisas no futuro. O fim do prazo de adesão ao Plano de Regularização Ambiental … Source: Conjur
A cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas eleições de 2022 acontece às 14h desta segunda-feira (12/12), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula e Alckmin serão diplomados presidente e vice, respectivamente, nesta 2ª, às 14h Cláudio Kbene N… Source: Conjur
Fundamentos de Direito Constitucional, Novos Horizontes Brasileiros, é livro publicado pela Editora JusPodivm, de autoria de Vera Karam de Chueiri, Egon Bockman Moreira e Miguel Gualano de Godoy. O livro é dedicado à alma mater dos autores, a Universidade Federal do Paraná. Concebida em 1912, no … Source: Conjur
