A Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Hospital Santa Helena a indenizar um paciente que sofreu traumatismo craniano após cair enquanto realizava uma radiografia. Na decisão, o colegiado concluiu que “houve evidente falha no dever de cuidado” por parte do réu. Trau… Source: Conjur
É possível proteger os dados pessoais do consumidor no mundo digitalizado? A resposta depende também do próprio consumidor, que pode expor seus dados pessoais e ter de enfrentar diversos problemas! Com a aproximação das festas de final de ano, e com as propagandas incessantes de várias redes… Source: Conjur
O juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília condenou o advogado Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo pelo crime de apropriação indébita, cometida contra 18 vítimas, representadas pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal. A pena foi de quatro anos de prisão, no semiaberto, e 40… Source: Conjur
A Justiça Federal em Santa Catarina condenou a UFPR (Universidade Federal do Paraná) a ressarcir a um candidato inscrito em concurso público o prejuízo que teve com o cancelamento repentino de uma das provas, com cerca de 7 horas de antecedência, por medida de segurança decorrente da pandemia de … Source: Conjur
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estendeu à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) as prerrogativas da Fazenda Pública em reclamação trabalhista movida por um técnico em enfermagem. Na prática, a decisão garante à empresa a isenção do recolhimento das custas process… Source: Conjur
Este foi um ano [1] movimentado para os criminalistas, com o julgamento de diversos temas importantes nos tribunais superiores. Apesar de o Superior Tribunal de Justiça ter tido um papel relevante [2], a Suprema Corte foi a destinatária dos principais destaques. Vejamos: Spacca As decis… Source: Conjur
Este artigo é uma despretensiosa tentativa de esclarecer uma controvérsia que, apesar de já estar mais ou menos pacificada na doutrina especializada, vez ou outra volta para assombrar alguns inquéritos e ações penais. Para diminuir o risco de gastar tempo maior que o necessário dos eventuais … Source: Conjur
Para garantir a inclusão social e o direito à educação, a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro ordenou que o município do Rio forneça profissionais de apoio escolar (mediadores) para estudantes com deficiência. Rio deve ter profissionais de apoio para estudantes com… Source: Conjur
Os artigos 765 e 878 da CLT combinados com o artigo 2º do CPC/2015 concedem ampla liberdade ao juiz do Trabalho na condução e direção do processo, especialmente na fase de execução, podendo, com o objetivo de resguardar e assegurar a satisfação do crédito trabalhista de natureza alimentar, determ… Source: Conjur
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por maioria de votos, decisão do juízo da 30ª Vara Cível da Capital, que reconheceu a litispendência de embargos de terceiro movidos por empresa contra a penhora de cotas de fundo de investimento adq… Source: Conjur