A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal tem nesta quarta-feira (7/12) quatro ações que questionam a execução das emendas de relator ao Orçamento-Geral da União, identificadas pela sigla RP9 e conhecidas como orçamento secreto. As ações estão sob relatoria da ministra Rosa Weber, presi… Source: Conjur
A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada em primeira instância a seis anos de detenção pelos crimes de administração fraudulenta e prejuízo à administração pública. É a primeira vez na história da Argentina que uma liderança em pleno exercício do poder é levada a juízo com… Source: Conjur
Um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, ainda inconformados com a derrota de seu ídolo para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial, postou-se nesta terça-feira (6/12) em frente ao prédio do Superior Tribunal de Justiça para mais uma manifestação de caráter golpista, c… Source: Conjur
O diretor de jornalismo da Rede Bandeirantes de Brasília e ex-secretário de Comunicação do Supremo Tribunal Federal Sérgio Amaral morreu nesta quarta-feira (7/12), aos 66 anos. Ele lutava contra um câncer havia cinco anos. Jornalista Sérgio Amaral tinha 66 anosReprodução Amaral era grad… Source: Conjur
No ano em que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) completa 30 anos de promulgação, seus membros se reuniram entre os dias 7 a 18 de novembro para a Conferência das Partes — também conhecida como Conference of the Parties (COP) —, a qual acontece anualmente e teve … Source: Conjur
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, cancelou na última segunda-feira (5/12) a suspensão nacional de processos em instâncias inferiores que discutem se o negociado pode prevalecer sobre o legislado em matéria trabalhista. Despacho de Gilmar determina a retomada de pr… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (6/12) resolução que estabelece diretrizes e regulamentos para o reconhecimento de pessoas, destinados a sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário. Fernando Frazão/Agência Brasil A minuta da resolução foi elaborada … Source: Conjur
Uma pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça vai mapear o cenário de inovação nos tribunais e identificar a visão e a experiência desses órgãos sobre a maturidade do tema na Justiça. Esse levantamento também vai subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Inovação, instrumento que visa … Source: Conjur
A apresentação do plano alternativo pelos credores é o tema mais novo e impactante na solução dos obstáculos para a reestruturação das empresas em crise nos processos de recuperação judicial. Spacca Considerando que o plano alternativo foi trazido ao sistema legal brasileiro pelo efeit… Source: Conjur
O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra decreto que delega competência para a prática de atos administrativo-disciplinares nos órgãos e nas entidades da administração pública. A matéria é objeto de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, de relator… Source: Conjur