A Escola Superior de Advocacia da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil oferece, de forma gratuita, o curso online “Ética profissional e processo disciplinar” a advogados, bacharéis em Direito, estagiários e profissionais de outras áreas. ReproduçãoO curso ficará disponível par… Source: Conjur
Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo escolheram nesta quarta-feira (7/12), em duas listas sêxtuplas, enviadas pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, os nomes para duas listas tríplices que serão enviadas ao governador Rodrigo Garcia. Dentre os no… Source: Conjur
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou a Justiça Eleitoral para pedir a cassação do mandato do senador eleito pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil). A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Área técnica do TRE-PR apontou falhas na prestação de contas de Moro José Cruz/A… Source: Conjur
Desde 2016, durante os dois últimos governos, o Brasil tem manifestado intenção de ingressar na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), organização criada em 1961, que reúne 38 países, entre países desenvolvidos, como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França, Itália, … Source: Conjur
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, está se licenciando do cargo. O magistrado vai ficar afastado por dois anos, de janeiro de 2023 a dezembro de 2024, para cursar um programa de doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha. TRF-4Paulsen… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (7/12) quatro ações que questionam a execução das emendas de relator ao Orçamento-Geral da União, identificadas pela sigla RP9 e conhecidas como “orçamento secreto”. O julgamento foi suspenso após sustentações orais das pa… Source: Conjur
O ser humano é litigioso, e a vida condominial, ante a aglomeração inerente, revela de forma exemplar essa característica. Nesse sentido, a resolução adequada dos conflitos condominiais é medida essencial para a qualidade de vida no lar, onde se busca refúgio e paz. E, a jurisdição estata… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, nesta quarta-feira (7/12), denúncia contra a desembargadora aposentada compulsoriamente Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas. Além da magistrada, outras seis pessoas foram denunciadas pelo crime de corr… Source: Conjur
1. Introdução A contribuição do ministro Celso de Mello na efetivação do devido processo legal substancial no Brasil mostra-se fundamental, valendo destacar o HC nº 94.016, em que se delineou a incidência de garantias aos acusados. É a partir daí que se analisa a questão das agências de inteligê… Source: Conjur
Estimular atos de distúrbio social que buscam subverter a ordem democrática pode configurar crime contra o Estado de Direito. Foi com base nesse entendimento que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afastou Carlos Alberto Capeletti (PSD) do cargo de prefeito de Tapurah (MT… Source: Conjur