O juiz Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, da 4ª Vara Cível da SSJ de Belo Horizonte, autorizou o enchimento do lago da hidrelétrica Risoleta Neves. Juiz autorizou enchimento imediato da hidrelétrica Risoleta Neves Felipe Werneck/Ascom/Ibama A usina está sem produzir energia elétri… Source: Conjur
Ao longo do processo de adaptação pelo qual estamos passando para endereçamento das questões ambientais, sociais e de governança, tem sido comum no âmbito empresarial a afirmação de que a adoção dos fatores ESG representaria “vantagem competitiva”. A promessa, geralmente apresentada explicitament… Source: Conjur
A Pesquisa de Avaliação de Necessidades sobre o Tráfico Internacional de Pessoas e Crimes Correlatos apontou que as mulheres são o alvo quase exclusivo dos praticantes desse crime, com a finalidade de exploração sexual. A partir de levantamento da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas … Source: Conjur
Temos visto, no dia a dia da advocacia contenciosa de família, uma série interminável de decisões indeferindo a tomada de depoimento pessoal nas ações de alimentos e revisionais, ao argumento de sua pouca relevância para o deslinde do processo. Essa orientação não pode prevalecer. A oitiva das… Source: Conjur
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso especial ajuizado pelo Ministério Público Federal com o objetivo de reabrir a ação penal contra o ex-procurador da República Marcelo Miller. O ex-procurador foi acusado de fazer jogo duplo para influencia… Source: Conjur
Por constatar ofensa ao direito de propriedade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu um ex-sócio de uma empresa da execução de uma sentença trabalhista, já que ele havia se desligado da sociedade pouco tempo antes do caso em questão. Recorrente deixou sociedade poucos dias apó… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidirá, em julgamento de recursos repetitivos, a possibilidade de exclusão dos valores de contribuição previdenciária do empregado e de Imposto de Renda, retidos na fonte pelo empregador, da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal e das… Source: Conjur
Em 14 de junho de 2021, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade propôs no STF (Supremo Tribunal Federal) a ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) nº 854. O partido político sustenta haver um esquema montado pelo governo federal visando aumentar sua base política de apoio no Cong… Source: Conjur
Como o bem, com o passar do tempo, começou a trazer mais problemas do que benefícios aos donatários, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cancelou as cláusulas de inalienabilidade e de impenhorabilidade de um imóvel doado há cerca de 20 anos. O colegiado considerou que o levantamento do gra… Source: Conjur
É admissível a fixação da guarda compartilhada na hipótese em que os pais residam em cidades, estados ou até países diferentes. Com o avanço tecnológico, é possível que, a distância, os genitores compartilhem a responsabilidade sobre a prole, participando ativamente das decisões sobre a vida dos … Source: Conjur