A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou, por unanimidade, que um posto de combustíveis pague indenização por danos morais a uma ex-funcionária que foi vítima de assalto durante o trabalho. FreepikEx-frentista relatou que, após assalto, ainda houve desconto … Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o Senado Federal assinaram, na quinta-feira (1º/12), acordo de cooperação técnica que tem como objetivo a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre as respectivas ouvidorias. Objetivo do acordo é facilitar ao Judiciário e aos … Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, assumiu neste fim de semana o governo paulista. Presidente do TJ-SP, desembargador Ricardo Anafe assume governo de São Paulo TJ-SP Ele vai ocupar a chefia do Poder Executivo de São Paulo até terça-feira (6/… Source: Conjur
Eleito por aclamação no último dia 11 para a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior deseja que a entidade esteja nos próximos anos profundamente engajada no debate em torno da reestruturação da magistratura no país. Magistrado há 24 anos, Mendes Jú… Source: Conjur
Apenas o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que trate do regime jurídico de servidores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Lei 3.883/2020, que autorizou o pagamento de diárias a motoristas da Prefeitu… Source: Conjur
“Ataque em escolas deixa três mortos e 13 feridos em Aracruz, no ES” foi das notícias mais chocantes na imprensa, número de mortes que subiu para quatro com o de uma professora que estava internada. Diante do triste fato surge a seguinte indagação: de quem é a responsabilidade civil no caso? … Source: Conjur
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, a aplicação de redução do aluguel para lojistas de um shopping center da capital paulista durante o período em que o centro comercial permaneceu fechado na epidemia de Covid-19. ReproduçãoSindica… Source: Conjur
É necessária a demonstração de indícios mínimos para justificar busca domiciliar desprovida de mandado judicial. Com esse entendimento, o ministro Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça, anulou provas obtidas em uma busca domiciliar motivada por denúncia anônima e absolveu duas pessoas a… Source: Conjur
Em linhas gerais, há consenso doutrinária de que a nova Lei de Licitações (NLL) foi uma grande oportunidade perdida pelo legislador, que desperdiçou a possibilidade de modificar o burocrático e ineficiente sistema brasileiro de contratação pública ao replicar a Lei 8.666/1993 em sua quase integra… Source: Conjur
Lindora Araújo (subprocuradora federal), Maria Thereza de Assis Moura (presidente do STJ), Rosa Weber (presidente do STF), Alexandre de Moraes (presidente do TSE) e Lélio Bentes Corrêa (presidente do TST) em evento em que se discutiu precedentes Rosinei Coutinho/SCO/STF O estabelecimento … Source: Conjur