Morreu no fim da tarde deste domingo (4/12), aos 52 anos, o advogado Danilo Doneda, um dos principais especialistas em proteção de dados do país. Ele foi vítima de um câncer descoberto há apenas três meses e será sepultado na cidade de Curitiba, onde morava. Danilo Doneda foi um dos responsá… Source: Conjur
O juízo da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial da construtora SPE Brasil Incorporação 17 em ação movida por um comprador de um imóvel da incorporadora. 4ª Turma do STJ reconheceu tempestividade de agravo em ação contra construtora Divulgação Na aç… Source: Conjur
Quem já foi vítima de plágio conhece, por experiência própria, o sentimento despertado. É uma ação invasiva que se apropria de forma indevida e inesperada de um conteúdo resultante da criatividade e do trabalho daquele que verdadeiramente o originou. Isso pode ratificar a existência dos chama… Source: Conjur
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) promoveu a sua festa de fim de ano no Espaço das Américas, no sábado (3/12). Apesar da temporada nervosa, a magistratura do estado teve o que comemorar: a Justiça paulista melhorou praticamente em todos os índices de desempenho do CNJ — em uma das m… Source: Conjur
O juízo da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma consultora de viagens de Curitiba (PR) e aumentou para R$ 50 mil o valor da reparação devida pela Maringá Passagens e Turismo Ltda. por injúria racial e assédio moral. Para o colegiado, o valor de R$ 10 mil fixado nas in……
A legislação brasileira sobre a ressocialização de presos, principalmente quando o foco é o trabalho, anda em descompasso com a demanda existente dentro dos presídios de todo o país. E soma-se a isso muita burocracia e até mesmo descaso. O resultado é excesso de presos no sistema e comprometiment… Source: Conjur
Em linha com a necessidade de simplificação das regras tributárias, a Receita Federal publicou, no último dia 19 de outubro de 2022, a Instrução Normativa nº 2.110, que consolida as normas gerais de tributação previdenciária e que entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2022. A reorganiza… Source: Conjur
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Com esse entendimento, a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Merc… Source: Conjur
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promove entre os dias 7 e 8 de dezembro o XXV Congresso Internacional de Direito Constitucional. O evento irá ocorrer no auditório da entidade, localizado na Asa Sul, em Brasília, e debaterá temas como “Crise da democracia glo… Source: Conjur
No último dia 25 de novembro foi julgado o Recurso Extraordinário 841.979, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em efeito de repercussão geral (Tema 756), um dos mais aguardados temas tributários dos últimos anos. Tratou-se da apreciação da constitucionalidade da sistemática da não cumulatividade… Source: Conjur