Após a COP-27, em Sharma el-Scheikh, no Egito, que deixou como legado principal a criação de um fundo de perdas e danos, parece que, entre outros importantes atores, os municípios vão precisar assumir o seu papel no sentido de serem protagonistas de um pensamento ecológico global e de exercerem u… Source: Conjur
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu o advogado Claudemir Antônio Parisotto por pichar em muros de ministérios ataques ao Partido dos Trabalhadores, ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. A informação é da coluna Na Mira, do portal Metró… Source: Conjur
Você acredita que a ausência de senha em sua rede wi-fi pode te ocasionar problemas? Você já foi a algum shopping ou estabelecimento comercial que te solicitou um cadastro ao acessar o wi-fi gratuito? Para exemplificar, vale mencionar uma demanda recorrente nos últimos anos, na qual diversos i… Source: Conjur
Não é possível arrolar bens de terceiros quando a dívida não ultrapassa 30% do patrimônio da devedora. Esse foi o entendimento adotado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao anular, por unanimidade, o arrolamento de bens no qual a Receita Federal apurava individualmente, frent… Source: Conjur
Sem provas suficientes da prática dos crimes, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região absolveu mais de 30 réus acusados de corrupção e quadrilha. As condenações diziam respeito a investigações datadas de 2006 envolvendo quadros de policiais, desembargadores e juízes. … Source: Conjur
A presente reflexão é feita a partir de artigo apresentado no Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci) em outubro de 2022 e tem por pressuposto o planejamento familiar como livre decisão do casal e um direito constitucional previsto no artigo 226 parágrafo 7º, que se fundamenta nos princípi… Source: Conjur
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (29/11) o Projeto de Lei 1.202/07, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta a prática do lobby no Brasil. Especialistas acreditam que regulamentação é um avanço, mas apontam falhas no texto Reprodução A propo… Source: Conjur
A American Bar Association (ABA, a ordem dos advogados dos Estados Unidos) pediu à Suprema Corte, em uma petição de amicus curiae (amigo da corte), para preservar o sigilo advogado-cliente em todos os contatos entre eles, o que inclui comunicações e documentos que não sejam estritamente jurídicos… Source: Conjur
O artigo 28 do Código de Processo Penal estabelece que o juiz criminal poderá, se entender adequado, determinar a revisão da decisão ministerial de promover o arquivamento de inquérito policial à instância revisional da instituição. Esta última decidirá, em última análise, pela viabilidade de den… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a ratificação, pela União, dos registros imobiliários de terras públicas situadas em faixas de fronteira, decorrentes de alienações e concessões feitas pelos estados a particulares, deve respeitar a política agrícola e o plano nacional de reforma agrária. … Source: Conjur