A conselheira Cristiana de Castro Moraes, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, suspendeu novamente, na quarta-feira (30/11), a licitação internacional de concessão de loterias promovida pela Secretaria de Orçamento e Gestão do governo estadual. Corte de contas já havia anulado edit… Source: Conjur
Conciliar as tarefas domésticas com o mercado de trabalho é uma tarefa árdua para milhões de brasileiros, principalmente para as mulheres. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas 54,6% delas conseguem unir a maternidade e a vida profissional. Por isso, qualquer ti… Source: Conjur
A juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, autorizou uma instituição de ensino superior a fazer o sepultamento ou a cremação de cadáveres e partes de corpos humanos do seu laboratório de anatomia. Divulgação/EstácioInstituição utilizava os ó… Source: Conjur
Na véspera da eleição do segundo turno, realizada no último dia 30 de outubro, o diretor da Polícia Rodoviária Federal postou, em sua rede social no Twitter, mensagem de apoio ao então candidato Jair Bolsonaro. No dia do pleito, após diversas confusões relacionadas a operações de trânsito incomun… Source: Conjur
Sem a intenção de subtrair a coisa e de se apoderar dela como se dono fosse, não há furto. Com essa fundamentação, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deu provimento ao recurso de apelação de um homem para absolvê-lo da acusação de furtar um caminhão avaliado em R$ 300 m… Source:…
O modo como nos engajamos na vida e na profissão modifica a mirada, isto é, podemos assumir diversos pontos de vistas. Em todos eles, no entanto, estaremos performados pelo dispositivo do saber prevalecente, consistente no conjunto de entidades heterogêneas apresentadas de maneira aparentemente o… Source: Conjur
A 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em liminar, prorrogou o prazo final para que servidores da Receita Federal decidam se migrarão para o regime de previdência complementar. Servidores não tinham informações suficientes para decidir sobre o regime A juíza Diana Wanderlei determ… Source: Conjur
“A tutela da evidência busca atender a necessidade social de uma justiça imediatamente eficaz” [1]. A partir do último dia 17 de novembro, as vítimas das infrações à ordem econômica têm ao seu dispor uma nova hipótese autorizadora da concessão liminar da tutela da evidência [2]. Trata-se da Le… Source: Conjur
Ao estabelecer que a receita obtida com a venda de bens arrendados a terceiros não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça oferece ao mercado de leasing uma segurança jurídica que é reforçada pela posição já pacificada no âmbito administrativo. … Source: Conjur
O exercício de direitos não pode sujeitar o seu titular a uma situação jurídica desfavorável ou incerta e relegá-lo à própria sorte. Com esse entendimento, a 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em liminar, na (29/11), suspendeu por seis o meses o prazo para migração de delegados da Polícia… Source: Conjur