O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, validou o prazo de 15 dias, a contar da diplomação, para o ajuizamento de representação que apure irregularidades na arrecadação e nos gastos de recursos de campanhas eleitorais. O caso foi analisado no Plenário Virtual. Fernando Frazão/Agência Br… Source: Conjur
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) elegeu nesta quinta-feira (1º/12) o novo terço do seu Conselho Diretor. A eleição, que se encerrou às 18h, ocorreu tanto na Unidade Centro quanto na Unidade Jardim Paulista, ambas na capital paulista. AaspAssociação dos Advogados de São Paulo e… Source: Conjur
O Pix completou dois anos agora em novembro. De 2020 para cá, tivemos um processo contínuo de aprimoramento por parte do corpo técnico de funcionários do Banco Central (BC), que trabalhou para estruturar um verdadeiro ecossistema de pagamentos, utilizado cada vez mais pela população brasileira. … Source: Conjur
Quatorze anos depois de se tornarem réus pelo crime de corrupção ativa, o empresário Walter Faria, dono da Cervejaria Petrópolis, o publicitário Marcos Valério e outras sete pessoas foram absolvidas em sentença proferida pela juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos (SP). Reprodu… Source: Conjur
Especialistas avaliam que será importante observar o salário do beneficiário até 1994 Reprodução Tributaristas e especialistas em Direito Previdenciário ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico acreditam que a decisão do Supremo Tribunal Federal, que validou na quinta-feira (1º/… Source: Conjur
Foi lançada na quarta-feira (30/11), pelo Conselho Nacional do Ministério Público e autoridades do Sistema Único de Saúde, o Pacto pela Consciência Vacinal. A iniciativa busca incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a… Source: Conjur
O evento “Contratos públicos e improbidade: perspectivas 2023” ocorrerá em Brasília na próxima segunda-feira (5/12). O seminário, que terá palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, é promovido pelos advogados e professores Bernardo Strobel Guimarães, Claudio Pereira de Souza… Source: Conjur
Muitos estudiosos todavia não se deram conta de que há uma diferença marcante (e, consequentemente, muito característica e emblemática) entre a alardeada ausência de democracia (no contexto da visão ideológica do liberalismo ocidental) em países como a Rússia e a China em comparação com o (supost… Source: Conjur
Existe uma previsão legal na cidade de São Paulo para a exclusão de garagens de veículos de transporte coletivo da progressividade do IPTU. Assim, a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a necessidade de depósito integral dos valores do imposto progressivo para… Source: Conjur
No contexto do ecossistema Web3, os debates tributários costumam estar focados na qualificação das operações para fins de delimitação dos tributos eventualmente incidentes. Sob a perspectiva da conhecida regra-matriz de incidência tributária, a atenção está precipuamente direcionada ao dito crité… Source: Conjur