A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastou a condenação de um centro aquático ao pagamento de pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais pedidos em um caso de suposto afogamento na piscina do estabelecimento. Reanálise de provas mostrou q… Source: Conjur
A tendência de aumento de instâncias de cooperação entre concorrentes, ao que tudo indica, veio para ficar, acompanhando o aumento do grau de complexidade do mundo em que vivemos. De fato, cada vez mais se coloca a necessidade, não só de se permitir, mas inclusive de facilitar a cooperação entre … Source: Conjur
Um cientista obstinado que decida produzir uma análise densa da eleição brasileira de 2022 estaria fadado a desenvolver uma obra longa, uma vez que são muitas as nuances, questiúnculas e dúvidas que precisam ser abordadas e explicitadas. Esse trabalho hercúleo, entretanto, seria essencial para o … Source: Conjur
O contexto legislativo brasileiro O Brasil foi pródigo no tratamento das questões de família no âmbito da Constituição de 1988. Reconhecimento de novas formas de família ao lado do casamento, igualdade entre os filhos, o direito da criança e do adolescente foram consagrados pelo Constituinte. E … Source: Conjur
Recentemente foi julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.181, com pedido de medida cautelar, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), tendo por objeto a inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 1.118, de 17 de maio de 2022, a qual alterou a Lei Complementar nº 192, de 11 d… Source: Conjur
1. Introdução O objetivo da denominada hermenêutica constitucional cinge-se ao estudo e à sistematização dos processos aplicáveis no âmbito da Constituição para determinar, sobretudo, o sentido e o alcance das normas constitucionais de conteúdo político-jurídico. Não obstante alguns autores ente… Source: Conjur
Além de reduzir direitos, a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a reforma da Previdência altera drasticamente as regras de custeio dos regimes próprios de previdência (RPPS) e do regime geral (RGPS), por meio de medidas que, além de não estarem respaldadas em cálculos atuaria… Source: Conjur
Por considerar que a decisão de primeiro grau violou o princípio da legalidade, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso do Ministério Público para determinar o recebimento integral de uma denúncia contra um homem acusado de vender substâncias anaboliza… Source: Conjur
Recentemente os amantes do xadrez se depararam com uma controvérsia sem precedentes na história do jogo, a suspeita de trapaça em torneios presenciais por parte do grande mestre Hans Niemann. A questão gerou grande repercussão, em especial, pela inexistência de provas das suspeitas levantadas…. Source: Conjur
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, que a empresa Lenovo deve pagar R$ 3 mil em indenização por danos morais a uma consumidora por defeito em notebook adquirido durante a epidemia de Covid-19. Dollar Photo ClubProfessora adquiriu o… Source: Conjur