Na formação dos contratos entre consumidores e fornecedores, o princípio básico norteador é o da transparência, que significa informação clara e correta sobre o produto a ser vendido, sobre o contrato a ser firmado, além de lealdade e respeito nas relações comerciais. istockphotoInstituto de… Source: Conjur
Como sabem, outubro é o mês em que todas as pessoas destinam um olhar especial à saúde física das mulheres com o conhecido “Outubro Rosa”. Olhar gênero, olhar a mulher e sua saúde é um tema de suma importância. As organizações, em linhas gerais, fazem campanhas voltadas para a saúde de seus co… Source: Conjur
Os honorários da administradora judicial devem ser fixados de acordo com a capacidade de pagamento das devedoras, o grau de complexidade do trabalho e os valores praticados no mercado. ReproduçãoTJ-SP reduz honorários de administrador judicial da recuperação do Grupo OAS O entendimento … Source: Conjur
Custo-benefício é um conceito clássico do dicionário financeiro e abrange a ideia de que pessoas e empresas compram ou contratam aquilo em que os benefícios são maiores que os custos. O problema é quando o julgamento dos benefícios e custos são calibrados a partir de critérios ainda desconhecidos… Source: Conjur
O juiz Murillo Franco Camargo, da Vara do Trabalho de Itajubá (MG), determinou que uma empresa que foi omissa nas anotações trabalhistas e nos recolhimentos previdenciários de uma funcionária deve arcar mensalmente com o pagamento de valor equivalente ao que seria a aposentadoria negada pelo Inst… Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A., de Diamantino (MT), ao pagamento, como horas extras, do tempo de deslocamento de um monitor de manutenção que gastava cerca de cinco horas no percurso de ida e volta ao trabalho. Bryan Sim/PexelsEmpresa pagará horas de tr… Source: Conjur
A responsabilidade por falta de serviço, falha do serviço ou culpa (ou dolo) caracterizará sempre responsabilidade por comportamento ilícito quando o Estado, devendo atuar segundo certos critérios ou padrões, não o faz, ou atua de modo insuficiente. PixabayMunicípio é condenado após serviço … Source: Conjur
Entre 27 de setembro e 7 de outubro deste ano ocorreu a 41ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), em sua sede localizada em Montreal, no Canadá. A criação da Oaci em 1947, como agência especializada das Nações Unidas (ONU), tem como objetivo fomentar a segurança, a e… Source: Conjur
Por entender que o vencimento antecipado do contrato não foi abusivo, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a validade de uma execução de mais de R$ 28 milhões contra o jornal Diário de S. Paulo, cuja falência foi decretada em 2018. Ministro Luis Felipe Salomão, relator do ca… Source: Conjur
O jornal Poder360, com apoio da OAB Nacional, promove, nesta quarta-feira (9/11), das 8h às 13h, em Brasília, o seminário “Como aperfeiçoar a arbitragem no Brasil”. Reprodução O objetivo do evento é debater o papel da arbitragem para solucionar litígios, aprimorar a segurança jurídica e… Source: Conjur