Em setembro de 1990, a banda gaúcha Engenheiros do Hawaii lançava seu quarto álbum de estúdio, O Papa é Pop, no qual a faixa-título apontava como a fama oferece riscos (no caso, ao papa João Paulo 2º, que “…levou um tiro a queima roupa”, ou a John Lennon, outro citado na letra da canção) [1],…
Quem gosta de rock conhece o álbum da banda irlandesa U2 denominado Como desarmar uma bomba atômica (How to dismantle an atomic bomb), gravado em 2004 e multipremiado ao longo do mundo. Ao pensar sobre o orçamento secreto pós-eleições, o nome desse álbum me veio à mente. Como desmontar a bomba… Source: Conjur
Lei que cria atribuições e despesas para a administração pública só pode ser proposta pelo Poder Executivo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Lei carioca 6.663/2019. TJ-RJ barrou lei contra maus-tratos a anima… Source: Conjur
A substituição da defesa do réu na véspera da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, ainda que por escusa legítima, gera prejuízo indiscutível ao acusado e flagrante violação à ampla defesa e ao contraditório. Defesa do réu teve menos de 24 horas para se preparar para o julgamento Ist… Source: Conjur
A Constituição Federal garantiu a todos o acesso à justiça, isentando do pagamento de custas e emolumentos as pessoas que não possuíam condições de arcar com as custas de um processo sem prejuízo do seu sustento. De igual modo, instituiu a obrigatoriedade da instituição das Defensorias Pública… Source: Conjur
Somente o chefe do Poder Executivo pode apresentar projeto de lei que altere a estrutura da rede pública de ensino. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Lei carioca 6.188/2017. A norma, de iniciativa da Câmara dos Ver… Source: Conjur
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu nesta segunda-feira (7/11) 12 nomes para compor as listas para o quinto constitucional referentes aos editais 1/2022 e 2/2022, para o preenchimento de duas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Essa foi a primeir… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal recebeu na tarde desta segunda-feira (7/11) a visita do professor alemão Armin von Bogdandy. Diretor do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público, Bogdandy afirmou que o STF “se manteve de pé” ao enfrentar as recentes ameaças ao r… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou até o dia 2 de dezembro os trabalhos da comissão especial formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do ICMS sobre combustíveis. senivpetro/freepikMinistro prorroga até 2/12 trabalhos da comissão … Source: Conjur
Sem a comprovação da real impossibilidade econômica do condenado, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou ao ex-governador de São Paulo, ex-prefeito da capital paulista e ex-deputado federal Paulo Maluf o pedido de parcelamento de uma multa de mais de R$ 2,7 milhões. Malu… Source: Conjur