Sobre o tema de coleta de imagens via tecnologia (monitoramento), vale tomar conhecimento que há duas ações judiciais envolvendo o metrô de São Paulo. Fernando Frazão/Agência Brasil Inicialmente, em 2018, foi ajuizada ação civil pública nº 1090663-42.2018.8.26.0100 pelo Instituto Brasil… Source: Conjur
Cadeia! Para quem precisa Cadeia! Para quem precisa / De cadeia Dizem pra você / Obedecer! Dizem pra você / Responder! Dizem pra você / Cooperar! Dizem pra você / Respeitar! Cadeia! / Para quem precisa / Cadeia! [1] Experimentados juristas das mais diversas áreas do Direito Penal escreve… Source: Conjur
Editado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, o Anuário da Justiça São Paulo 2022 foi lançado na noite desta terça-feira (8/11), no Tribunal de Justiça paulista, na região central da capital. O evento, que já faz parte do calendário da Justiça de São Paulo, voltou a ser presencial neste ano… Source: Conjur
Com base em fotos, laudos e depoimentos de testemunhas, a 2ª Vara de Piedade (SP) condenou a proprietária de um canil pelo crime de maus-tratos, praticado 1.708 vezes. Cães foram encontrados em condições insalubres em canil em PiedadeDivulgação/PMESP A pena estipulada foi de cinco meses… Source: Conjur
O juiz natural de casos de crimes dolosos contra a vida é o Tribunal do Júri. Assim, havendo indícios de materialidade do delito, cabe aos jurados, e não ao juiz togado, decidir se a versão da defesa deve levar à absolvição do réu. Alexandre disse que indícios de homicídio justificam envio d… Source: Conjur
É comum na advocacia criminal você defensor (a) deparar-se com investigações ou ações penais, das quais, no polo passivo, se encontra o cônjuge daquela pessoa supostamente responsável de algum modo pela prática de um crime antecedente à lavagem de dinheiro, justamente lhe sendo atribuída esta seg… Source: Conjur
Com quase 20 milhões de processos em tramitação e após o enfrentamento de uma crise sanitária mundial, o Tribunal de Justiça de São Paulo acelerou seu projeto de modernização em 2022, sendo capaz de diminuir o acervo de processos. É o que mostra a 12ª edição do Anuário da Justiça de São Paulo, pr… Source: Conjur
Envolvida em todas as etapas do processo eleitoral como entidade fiscalizadora, a Ordem dos Advogados do Brasil concluiu que as eleições de 2022 foram limpas, transparentes e seguras, e que o respeito à soberania do voto popular foi efetivamente alcançado. OAB fiscalizou toda a preparação, e… Source: Conjur
Se em um acordo de colaboração premiada o colaborador revelar crimes que não sejam relacionados à investigação original, tais delitos e suas provas devem receber o mesmo tratamento dos que forem descobertos fortuitamente. Portanto, podem ser usados em outros processos. Esse foi o entendimento fir… Source: Conjur
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), tal como sua fonte de inspiração, o regulamento europeu de proteção de dados, é uma lei de abordagem baseada no risco (risk based approach). Quer dizer, simplificadamente, que as medidas empregadas visando a sua conformidade deverão ser definidas pelos … Source: Conjur
