A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou liminar em Habeas Corpus a um acusado de violência doméstica com lesão corporal. O homem foi preso de forma preventiva, de acordo com o determinado pela Vara Única da Comarca de Solânea (… Source: Conjur
Nos próximos anos, o Poder Judiciário será cada vez mais digital, com um misto entre atendimentos e sessões telepresenciais e presenciais. É o que sugere o desembargador Álvaro Passos, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Álvaro Passos, desembargador do TJ-SPConJur Ele esteve no lançame… Source: Conjur
Desde há muito tempo e com intensificação na atualidade, discute-se a conveniência ou não da limitação do acesso da população, sem antecedentes criminais, a armas de fogo para fins de autodefesa pessoal e patrimonial [1]. Afirma-se que os obstáculos legais somente têm efetividade quanto ao acesso… Source: Conjur
Devido à ampla cadeia normativa constitucional e infraconstitucional protetiva dos direitos do menor, a 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição da jornada de trabalho de uma enfermeira em 50%, sem desconto no salário, nem exigência de compensação de carga horária, para que ela po… Source: Conjur
Há um crescimento exponencial no uso da internet e da tecnologia no mundo dos negócios. Por outro lado, as empresas estão cada vez mais agressivas em suas ações de marketing e utilizando os dados pessoais para fins de promover suas atividades. Ademais, verificamos, rotineiramente, a ocorrência de… Source: Conjur
A linha condutora dos artigos desta coluna que tratam da temática referente à recuperação do indébito tributário está atrelada à conexão entre a relação jurídica de direito material conflituosa subjacente e legislação processual. Já afirmamos aqui que os instrumentos à disposição do particular… Source: Conjur
O livro Triste República, que será lançado em São Paulo no próximo dia 12, conta a história do Brasil sob três pontos de vista diferentes: o da historiadora Lilia Moritz Schwarcz, o do cartunista Spacca e o do escritor Lima Barreto. Schwarcz, professora de Antropologia da USP e da Universidade de… Source: Conjur
O mês de novembro termina com um reconhecimento há muito pleiteado à OAB Federal pelos movimentos negros, especialmente de mulheres: o título de primeira advogada do Brasil à Esperança Garcia. Nos debates eleitorais e nas comemorações do bicentenário da independência, uma Carta escrita em 6 de se… Source: Conjur
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou uma alteração regimental com o objetivo de ampliar a diversidade de gênero e raça na composição de comissões, comitês e grupos de trabalho. DivulgaçãoTRT gaúcho deseja aumentar a diversidade de gênero no tribunal A norm… Source: Conjur
Apenas o Executivo pode apresentar projeto de lei que altere a gestão da administração pública e crie despesas para o erário. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Lei 5.210/2016, que criou o cemitério e crematório mun… Source: Conjur