Egberto Nogueira Especialistas na área criminal participaram, na última terça-feira (9), do lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2022. O governador eleito por São Paulo, Tarcísio de Freitas (Repúblicanos), propôs durante a campanha eleitoral deste ano acabar com as audiências de cus… Source: Conjur
O tema relativo à justiciabilidade dos direitos sociais é por demais candente e palpitante atualmente no Brasil. Nas nossas Constituições anteriores à de 1988, as normas sobre direitos sociais nelas insculpidas tinham natureza programática segundo as doutrina e jurisprudência pátrias, vale diz… Source: Conjur
O juiz Luiz Claudio Broering, do 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis, determinou que uma locadora de veículos deve indenizar por danos morais e materiais um casal que perdeu três dias de férias por pane mecânica em carro alugado. ReproduçãoCena do filme “Férias Frustradas” O cas… Source: Conjur
O exercício do poder empresarial deve respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana, do cidadão (eleitor) e do empregado, em particular, o que torna absolutamente ilegal e criminosa qualquer prática que, comprovadamente, atenta contra os direitos da pessoa natural. Marcelo Pinto/A Plat… Source: Conjur
O Ensaio sobre a Cegueira, do ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1988, José Saramago, traz inúmeras reflexões sobre a condição humana, forçando o cidadão a se mostrar em toda sua inteireza, sem que haja um semblant, no sentido lacaniano, para esconder as pecaminosidades interiores [1]. O m… Source: Conjur
Tem-se observado nos últimos meses o intenso debate sobre a possibilidade da alienação de bem de sociedade falida por valor inferior a 50% do seu valor de avaliação, o que foi autorizado pela nova redação da letra V, do inciso 2º A do artigo 142 da Lei de Falências, a qual foi introduzida pela Le……
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (Forvm) divulgou nesta segunda-feira (14/11) a lista sêxtupla para o cargo de advogado-geral da União no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, o posto é ocupado por Bruno Bianco, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. … Source: Conjur
Quando olhamos todo o sistema de defesa do consumidor, nos deparamos com relações consumeristas muito mais avançadas se compararmos com o que havia em 1990, ano em que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi sancionado. Claro que há muito o que melhorar, até porque as leis são vivas e devem ac… Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado nesta terça-feira (8/11) no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). … Source: Conjur
Os professores de Direito Constitucional Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Streck estão entre os cinco acadêmicos brasileiros mais citados na atualidade em publicações do ramo de Direito Público, de acordo com dados do Google Acadêmico (Scholar). Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio… Source: Conjur