A sociedade contemporânea vive em contínua contenção de riscos oriundos de uma revolução tecnológica ininterrupta. No entorno da disrupção tecnológica, o trabalho conjunto entre especialistas técnicos e jurídicos se torna essencial para criar padrões seguros de inovação com a necessária miti… Source: Conjur
A Polícia Federal prendeu três policiais civis acusados de desviar 400 kg de cocaína do traficante de drogas Vinicyus Soares da Costa, conhecido como Evoque, ligado à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Os mandados de prisão foram cumpridos na quinta-feira (17/11). O caso foi divu… Source: Conjur
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização de um jogador de futebol contra o Figueirense Futebol Clube Ltda., de Florianópolis (SC), em razão da divulgação de nota à imprensa em que o clube responsabilizava os atletas pelo não comparecimento a uma partida. O ent… Source: Conjur
Nos últimos anos, diversas empresas foram fiscalizadas e autuadas pela Receita Federal por não terem incluído valores pagos a título de bônus de contratação (hiring bonus) e bônus retenção (retention bonus) na base de cálculo das contribuições previdenciárias. Em linhas gerais, o bônus de cont… Source: Conjur
Na sessão plenária desta quinta-feira (17/11), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu multar o governador Rodrigo Garcia por visitar prédios públicos e usar eventos para fazer campanha, conduta que é vedada pela lei eleitoral. TRE-SP aplicou multa de R$ 21 mil a Rodrigo Garcia po… Source: Conjur
Um dos temas mais controversos que circunda o meio da segurança pública, da atividade de inteligência e do próprio arcabouço da persecução penal brasileira é, sem dúvidas, a correta diferenciação entre atividade de inteligência e investigação policial. Realmente, o tema é complexo e, inclusiv… Source: Conjur
Após ter dois mandados de prisão preventiva revogados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ex-governador Sérgio Cabral quase deixou a cadeia por um erro do sistema, que fez parecer que não havia mais entraves à libertação dele. Posteriormente, contudo, a 13ª Vara Federal de Curitiba info… Source: Conjur
O ano de 1972 mostrou ao mundo obras artísticas que até hoje são comentadas pela crítica especializada e pelo público. No cinema, foi o ano de filmes como Laranja Mecânica, O Poderoso Chefão, Independência ou Morte e Quando o Carnaval Chegar. Na música, foi o momento de discos como Harvest de Nei… Source: Conjur
Como forma de prevenção ao contágio pela Covid-19 no ambiente interno da corte, o Superior Tribunal de Justiça publicou nesta sexta-feira (18/11) a Resolução STJ/GP 27/2022, que recomenda o uso de máscara de proteção facial e outras medidas preventivas. A recomendação é válida para magistrados… Source: Conjur
O juízo da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o pagamento de indenização por danos materiais e morais e pensões mensais para a viúva e a filha de um caminhoneiro que morreu em acidente de trânsito quando t… Source: Conjur