O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, nesta segunda-feira (21/11), o Curso Acessível para Desempenho de Tarefas — Leitor de Telas JAWS, iniciativa que possibilita o pleno acesso da ferramenta a magistrados e servidores com deficiência visual. As aulas virtuais já podem ser acessadas por t… Source: Conjur
ReproduçãoJuiz Messod Azulay teve nomeação para o STJ aprovada pela CCJ do Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22/11) a indicação de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto como novos ministros do Superior Tribunal de Just… Source: Conjur
Foram noticiados recentemente o envolvimento de alunos de colégios de três estados do Brasil com graves casos de racismo e discriminação. Alavancados pelo momento político do país, pelo poder das mídias sociais e pela divulgação na grande imprensa, os incidentes e suas consequências se tornaram o… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo continuará adotando o modelo misto entre trabalho presencial e telepresencial, após o sucesso da sua Resolução 850 — que determinou um escalonamento da volta presencial e foi mais tarde acolhida pelo próprio Conselho Nacional de Justiça. Desembargador Ferna… Source: Conjur
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Rosa Weber anunciou, na manhã desta terça-feira (22/11), as 11 metas definidas pelo Poder Judiciário que devem ser perseguidas pelos magistrados e servidores em 2023. São elas: Meta 1: Julgar mais process… Source: Conjur
Como a medida seguiu a regra do plano empresarial, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou indenização a um gerente da Uber pela extinção do direito a ações da empresa ao ser dispensado. Contrato de trabalho previa direito a ações, mas estabelecia cláusula temporal O autor da … Source: Conjur
A constituição de nova família não desobriga quem paga pensão alimentícia e nem justifica, por si só, a redução do seu valor. No entanto, alterações que influam na proporcionalidade entre a necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante devem ser consideradas para fins de eventual rev… Source: Conjur
Reprodução A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de decisão colegiada proferida em julho de 2022, decidiu manter a proibição dos dispositivos eletrônicos de fumo, outrora denominados de “vapes”, “e-cigs”, “e-cigar”, entre outros nomes. Em 2009, a agência regulado… Source: Conjur
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou ação em que requer que o Supremo Tribunal Federal garanta a continuidade da ação penal nos casos em que a vítima de violência doméstica não comparecer à audiência de retratação. A ação direta de inconstitucionalidade foi dis… Source: Conjur
Muito é questionado no meio empresarial se os sócios devem responder com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa. Mas afinal, o que acontece com uma sociedade caso fique sem recursos para pagar seus credores ou seus empregados? De quem será a responsabilidade? Será retirada do patrimônio de s… Source: Conjur
