Os percalços enfrentados por advogadas e advogados, magistradas e magistrados, envolvendo a realização de sustentações orais em nossos tribunais, não são recentes. No corrente ano de 2022, contudo, o tema se tornou ainda mais relevante, com o envolvimento não apenas da Advocacia e da Magistratura… Source: Conjur
As seções de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo devem enfrentar, em 2023, principalmente ações tributárias e de saúde. É o que indica Paulo Galizia, desembargador da corte estadual e presidente do Tribunal Regional Eleitoral paulista. Paulo Galizia, desembargador do TJ-SP e … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (23/11), o julgamento sobre a regra que permite ao membro do Ministério Público se posicionar ao lado do juiz. Em seguida, pode começar a julgar novamente a “revisão da vida toda” nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS… Source: Conjur
O Ministério Público Eleitoral em São Paulo considera “inviável” o oferecimento de acordo de transação penal para os ex-parlamentares Roberto Jefferson e sua filha Cristiane Brasil. Os dois foram denunciados pelos ataques contra a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Reproduç… Source: Conjur
Não é atividade privativa do médico a função de diagnosticar doenças e prescrever tratamentos. Com essa premissa, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mudou a própria posição e decidiu manter a validade dos trechos de normas editadas pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacion… Source: Conjur
A revolução industrial, a globalização e os conflitos internacionais latentes impuseram um novo regime jurídico transnacional para o enfrentamento das mudanças climáticas, assentado sobre quatro pilares: (1) a Convenção Quadro, que entrou em vigor em 1994, ratificada por 197 países; (2) o Protoco… Source: Conjur
O ato de deliberadamente não prestar contas da aplicação de determinado recurso público pode ser suficiente para, por si só, caracterizar ato improbidade administrativa com dolo específico, conduta que gera a inelegibilidade de oito anos do gestor público responsável. Ausência de prestação d… Source: Conjur
Por entender que o caso não é da competência do Superior Tribunal de Justiça, o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, reconsiderou decisão de maio na qual a presidência dispensou o Distrito Federal de atender exigências judiciais para o cumprimento da Lei Distrital 6.647/2020, que proi… Source: Conjur
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou um agravo interno, mas adiou o julgamento de duas apelações sobre o caso do massacre do Carandiru na sessão desta terça-feira (22/11). ReproduçãoApós decisão do STF, TJ-SP foi obrigado a aceitar julgamento do júri do Carandiru … Source: Conjur
*Artigo de abertura do Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). A cris… Source: Conjur