O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DF) recebeu, pelo quarto ano consecutivo, o Prêmio CNJ de Qualidade, em seu grau máximo, na categoria Diamante. Wikimedia CommonsPresidente do TJ-DF ressaltou a importância de magistrados e servidores A premiação aconteceu … Source: Conjur
A preocupação acerca do comportamento dos usuários nas redes sociais emerge em um cenário em que as discussões ideológicas e, principalmente, políticas, refletem uma sociedade polarizada e altamente intolerante a opiniões divergentes. A divisão da sociedade em grupos é um comportamento natural… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, e os representantes dos bancos Safra, Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander assinaram nesta semana um termo de compromisso para digitalização de processos físicos decorrentes de planos econômicos. TJ-SP… Source: Conjur
Ministros do Supremo Tribunal Federal sofreram ameaças e xingamentos no exterior, por brasileiros insatisfeitos com o resultado das eleições. Cogitou-se, inclusive, que uma deputada estaria estimulando tais atos, o que foi negado. Ataques assim estão se tornando cada vez mais frequentes (rece… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por maioria, a abertura de revisão disciplinar e o afastamento cautelar do juiz titular da 1ª Vara de Floriano (PI), por beneficiar o próprio filho em uma decisão. Relatado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão,… Source: Conjur
Em primeiro lugar, este artigo não se propõe a exaurir o tema. Porém, busca tentar aclarar a respeito, sobretudo, da aplicação do artigo 406 [1], caput, primeira parte, do Código Civil. E, debater, por exemplo, sobre o regime jurídico aplicável aos juros moratórios acordados e expressos nos contr… Source: Conjur
O início de um novo governo traz uma série de mudanças e, com elas, voltam à pauta assuntos como a reforma tributária e a justiça do sistema brasileiro. Ouve-se de tudo, tanto no que tange a apontar problemas, como especialmente no que respeita a propor soluções. Não é o propósito deste artigo… Source: Conjur
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou, nesta segunda-feira (21/11), o ex-procurador-geral de Justiça estadual Cláudio Soares Lopes por peculato e crimes da Lei de Licitações. Cláudio Soares Lopes, ex-procurador-geral … Source: Conjur
Sabemos que a apelação é o recurso por excelência. Tem por objetivo atacar os fundamentos da sentença, consubstanciando esses dois atos, nos mais importantes do processo. Ao proferir a sentença, o magistrado de primeiro grau exaure a sua função jurisdicional, salvo raras exceções [1], ficando … Source: Conjur
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu por maioria que deve haver limite de tempo (prazo prescricional) para que um suposto herdeiro possa ajuizar ação de petição de herança. No caso dos autos, um homem propôs ação de reconhecimento de paternidade post mortem com pedido de herança … Source: Conjur