O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (25/11) no julgamento da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, em janeiro de 2020, para suspender dispositivos que criaram a figura do juiz das garantias. O caso tinha começado a ser examinado no Plenário Vir… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, a concessão do teletrabalho para duas magistradas do Acre, que necessitam afastamento para assegurar os cuidados médicos pessoais e a filhos com deficiência. A decisão, que segue as orientações previstas na Resolução CNJ 343/202… Source: Conjur
A responsabilidade civil representa um importantíssimo instituto do Direito Privado cuja construção ocupa posição de destaque tanto no campo dogmático do Direito Civil moderno quanto na prática da vida social. Em linhas gerais, trata-se do dever de reparar os prejuízos causados; em outras palavra… Source: Conjur
O desembargador Carlos França, chefe do Judiciário goiano, foi eleito nesta sexta-feira (25/11), por aclamação, presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. A posse da nova composição será em Foz do Iguaçu (Paraná), no dia 19 de janeiro. A administração também será… Source: Conjur
Massami Uyeda, advogado e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, expõe pela primeira vez os seus haicais ilustrados com fotografias, composição a que chama de hai-ga, referência que descobriu ao ler o curitibano Paulo Leminski (1944-1989) – grande poeta e haicaísta brasileiro. … Source: Conjur
Alexandre Gonçalves Lippel, juiz federal convocado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu a qualidade de segurado de um detento para conceder o auxílio-reclusão para o filho, menor. O juiz determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social pague parcelas vencidas, corrigidas … Source: Conjur
A segurança jurídica relativa aos investimentos em concessões de serviços públicos, especialmente envolvendo infraestrutura, é ambivalente. Por um lado, há a necessidade de segurança para o setor público, que busca proteger o interesse público dos usuários na prestação de serviços essenciais. Por… Source: Conjur
A busca pela igualdade de gênero na sociedade, imposta pela Constituição de 1988, encontra uma barreira invisível no Poder Judiciário brasileiro. As magistradas têm se deparado com um “teto de vidro” institucionalmente construído, responsável por solapar a participação feminina e prejudicar de ma… Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). A de… Source: Conjur
Talvez um dia despertemos; e, antes mesmo de abrirmos nossas caixas de e-mails, de degustarmos o primeiro gole de café, de consumirmos as primeiras notícias da manhã ou de nos entretermos com timelines de redes sociais, recaia sobre nós vestígios de uma lucidez que se ofuscara em meio a “obviedad… Source: Conjur
