Os cookies de navegação correspondem a uma das principais fontes de dados de uma organização com atuação digital. Com o avanço das ferramentas de análise e publicidade online, as informações geradas por meio de cookies alcançaram um novo nível de relevância no setor estratégico das empresas. E… Source: Conjur
Leio a manchete do UOL: “Juíza questiona autoria de música de Chico Buarque em ação contra Eduardo Bolsonaro”. Reprodução/Montagem ConJur No corpo da reportagem, descubro que era isso mesmo. Coisa singela. Chico ingressa com ação por uso indevido de sua música por Eduardo Bolsonaro. Cau… Source: Conjur
Dois comportamentos extremamente irritantes distanciam os “especialistas” e “empreendedores” cripto do público em geral — e da realidade. Em primeiro lugar, há uma soberba generalizada no sentido de que quem critica o tema ou não entendeu o caráter revolucionário da tecnologia blockchain ou es… Source: Conjur
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame de recurso de revista da Secon – Serviços de Segurança e Conservação, microempresa de Ipatinga (MG) que não havia recolhido o valor necessário a título de depósito recursal. Ela deveria ter complementado o valor recolhido na interposição d… Source: Conjur
No âmbito legislativo, a expressão “jabuti” representa a inserção dentro de uma proposta legislativa de um tema sem qualquer relação com o texto original. Com esse tipo de manobra, muitas vezes sob o manto da aprovação de uma lei específica, o Poder Legislativo cria, exclui ou altera outros direi… Source: Conjur
Uma mulher que recebeu indevidamente R$ 60,9 mil de pensão em virtude da morte de seu pai deverá devolver o dinheiro — por ter omitido uma união estável que a faria perder o benefício. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve sentença do juiz……
Apenas a União pode legislar sobre dispensas de licitação. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, julgou inconstitucional a concessão de direito de uso de dez terrenos públicos a entidades religiosas de Rio das Pedras, no interior paulista, s… Source: Conjur
No último dia 16 de novembro, o Pix, meio de pagamento instantâneo, que teve grande aceitação por parte dos brasileiros, completou dois anos de sua implementação. O Banco Central (Bacen) aproveitou a data comemorativa para disponibilizar a nova versão 3.5 do manual de segurança do aplicativo. … Source: Conjur
Por falta de comprovação de que é o autor da música Roda viva, a juíza Monica Ribeiro Teixeira, do 6º Juizado Especial Cível de Capital Lagoa (RJ), negou pedido do cantor e compositor Chico Buarque para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) exclua publicação com a canção. Reprodu… Source: Conjur
“É, pois, de todo incompatível com o regime constitucional de 1988 que as casas legislativas dos municípios admitam reeleições ilimitadas de parlamentares para os mesmos cargos nas respectivas mesas diretoras”. Essa conclusão foi adotada pelo Judiciário da Bahia para suspender a eleição que recon… Source: Conjur