O advogado Caio Bianchi Alvarez de Souza é o mais novo sócio do RGSH Advogados. Com mais de nove anos de atuação no escritório e com comprovada experiência na área Tributária, a decisão de integrá-lo à sociedade está fundamentada na estratégia da banca em desenvolver profissionais que demonstram … Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação imposta ao município de Florianópolis e outros réus em uma ação sobre danos causados ao sítio arqueológico Sambaqui Aldeia Fúlvio Aducci, localizado no Bairro Estreito, na capital de Santa Catarina. Município de Florianópolis foi … Source: Conjur
Diante das atribuições conferidas pela nova Lei de Licitações em relação ao órgão consultivo, ou órgão de assessoramento jurídico, como assim preferiu denominar o novel diploma legal, há que se perquirir qual o seu papel, seu real alcance e sentido, de modo a harmonizar entre si as suas atribuiçõ… Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). Mesm… Source: Conjur
Mário de Andrade escreveu em seu livro Macunaíma que os males do Brasil eram “pouca saúde e muita saúva”. Hoje deve-se acrescer a imposição de esdrúxula tributação de estados e municípios sobre diversos setores econômicos. Anteriormente já foi abordada a questão das taxas estaduais sobre mineraçã… Source: Conjur
Já escrevi um artigo na ConJur sobre o diálogo necessário entre economia e Direito Concorrencial [1]. Concluí o artigo afirmando que os métodos econômicos precisam ser entendidos para serem utilizados e citados. Aproveito o lançamento recente [2] do Documento de Trabalho do DEE/Cade, intitulado D… Source: Conjur
A evolução do pensamento jurídico evidenciou que o Superior Tribunal de Justiça tinha que se libertar da função que exercia desde a Constituição de 1988, na linha das cortes supremas de correção. Porém, destituída de um filtro capaz de lhe permitir selecionar questões para exercer sua função inte… Source: Conjur
Durante a campanha eleitoral, em artigos, palestras e através do Instagram, manifestei minha absoluta convicção de que a possibilidade de uma ruptura institucional seria zero multiplicado por zero dividido por zero, vale dizer, nenhuma. Em face de declarações em defesa da democracia contra gol… Source: Conjur
Restaria, porém, a necessidade de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais da LDO, como apontado anteriormente. A lei não especifica como deve ser formalizada oficialmente essa comprovação, deixando margem de discricionariedade para o gestor públ… Source: Conjur
Os brasileiros em situação de vulnerabilidade social atraem as maiores atenções do futuro novo governo federal e, por isso, entraram no centro da agenda de debates econômicos. Discute-se no Congresso alternativas para viabilizar no orçamento de 2023 o financiamento do programa de renda básica pre… Source: Conjur