O presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias, divulgou na tarde desta terça-feira (1º/11) uma carta de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Alexandre de Moraes recebeu apoio da Comissão Arns nesta terça-feira (1º/11… Source: Conjur
A Lei nº 14.365 de 2 de junho de 2022 alterou o Estatuto da Advocacia e da OAB transformando a jornada do advogado empregado. Em regra, antes eram de 20 horas ou 40 horas semanais quando houvesse contrato de exclusividade. O artigo 20 do referido dispunha o seguinte: “a jornada de trabalho do … Source:…
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), Liana Chaib foi escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro como nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho. A vaga, reservada para integrantes da magistratura, foi aberta com a aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva…. Source: Conjur
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, encaminhou nesta terça-feira (1º/11) orientação a todos os procuradores-chefes do Ministério Público Federal para que adotem as medidas necessárias ao integral cumprimento de decisão do S… Source: Conjur
Domingo foi encerrado o segundo turno das eleições em todo o país, com a vitória definitiva de 12 governadores e um candidato à Presidência da República. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes Valter Campanato/Agência Brasil A Universidade de São Paulo (USP) atua em Missão de Observ… Source: Conjur
Em seu primeiro pronunciamento depois das eleições presidenciais do domingo, em que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, o presidente Jair Bolsonaro (PT) não cumprimentou o rival, nem reconheceu de maneira explícita a vitória do petista. Quase 48 horas após o fim da … Source: Conjur
A competência dos diversos órgãos do tribunal firma-se pelos termos do pedido inicial, ainda que haja reconvenção ou ação contrária ou o réu tenha arguido fatos ou circunstâncias que possam modificá-la. Lunopark/FreepikAcidente com ônibus de prefeitura é de competência do Direito Privado do … Source: Conjur
As Polícias Militares de ao menos cinco estados estão atuando para desmontar os bloqueios criminosos a rodovias feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (1º/11). As interdições estão ocorrendo desde domingo (30/10), mas os governadores só acionaram as PMs depois de dec… Source: Conjur
A suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração é uma das sanções aplicáveis aos contratados pela inexecução total ou parcial do contrato administrativo, nos termos do artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93. Sendo temporária, os efeitos da penalidade… Source: Conjur
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram não se reunir com o presidente Jair Bolsonaro até que ele reconheça oficialmente o resultado das eleições de domingo (30/10), informa a jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, am… Source: Conjur
