Morreu nesta terça-feira (1º/11), aos 82 anos, o advogado José Carlos Madia de Souza, presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A informação foi confirmada pela instituição. FDUSPJosé Carlos Madia de Souza foi vice-presidente do Uniban… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal confirmou, de forma unânime, a validade de duas leis do Rio Grande do Sul que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no comércio atacadista. A decisão se deu em sessão virtual, no julgamento de ação direta de inconstitucionalida… Source: Conjur
A Advocacia-Geral da União anunciou que obteve até o momento 13 liminares autorizando a Polícia Rodoviária Federal a adotar as medidas necessárias para desobstruir pelo menos 71 trechos de rodovias federais interditados em 13 estados. Decisões liminares ordenaram a liberação de 71 trechos de… Source: Conjur
Trechos de rodovias de pelo menos 23 estados e do Distrito Federal vêm sendo bloqueados por caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) desde a madrugada de segunda-feira (31/10), horas após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial. Segundo especialistas ouvid… Source: Conjur
O título deste artigo faz um convite à leitura de uma matéria profusamente difundida, tanto na esfera judicial quanto no cotidiano. Isso porque o prélio entre inquilino e proprietário, no momento em que o imóvel for comercializado, é mais comum do que se imagina. Por óbvio, os interesses pa… Source: Conjur
Introdução Podem as extensões universitárias tratarem dados pessoais de alunos, professores, coordenadores e público externo sem seguirem os princípios e as diretrizes normativas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)? Partindo deste questionamento e no momento em que a proteção de da… Source: Conjur
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou lei estadual do Rio de Janeiro que impede planos de saúde de limitarem consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou outr… Source: Conjur
Em defesa da ordem jurídica e do regime democrático, e em atendimento à decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o Ministério Público do Rio de Janeiro expediu nesta terça-feira (1º/11) ofícios aos secretários de Polícia Militar e de Polícia Civil do Rio pa… Source: Conjur
Em 2022, ano em que completa 34 anos de vigência, a Constituição recebe sua 125ª emenda. Desta feita, a alteração tem como justificativa tratar, agora no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, do que outrora se chamou de “crise do STF” [1], termo cunhado nos anos 60 para tratar da multiplicidade… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal se manifestou após o pronunciamento de Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º/10). Em nota oficial, a corte afirmou que o presidente, derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de domingo (30/10), reconheceu o resultado das urnas “ao determinar o … Source: Conjur