Infelizmente, situações muito comuns envolvendo o transporte de passageiros aéreos são o atraso e o cancelamento de voos. Não raras vezes, são encontrados passageiros reunidos em volta de funcionários de companhias aéreas nos saguões de aeroportos, pleiteando maiores informações e suporte, porém … Source: Conjur
O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União definiu, na última quarta-feira (26/10), a banca examinadora do concurso público destinado aos cargos de advogado da União de segunda categoria. Sede da AGU em BrasíliaReprodução Entre os sete integrantes da banca está Otavio Luiz Rodrigue… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal discute, nos dias que ora correm, os efeitos futuros de uma decisão que afirma indevida a cobrança de um tributo, quando posteriormente a jurisprudência daquela Corte se orienta no sentido da validade da exigência. A questão se coloca, fundamentalmente, quando se tra… Source: Conjur
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, já respondeu a oito sindicâncias internas da instituição ao longo de sua carreira. No entanto, os processos estão protegidos por sigilo de 100 anos, decretado pelo governo federal. Silvinei Vasques, diretor-geral da PRFValter C… Source: Conjur
Ressurge sobre o Rio Barra Mansa uma conexão fundamental para o município de mesmo nome, no Sul Fluminense. A nova Ponte Vereadora Ruth Coutinho, instalada na Avenida Argemiro de Paula Coutinho, já está 90% concluída e vai religar o bairro Eduardo Junqueira, na região central, ao Fórum de Barra M… Source: Conjur
A evolução das novas tecnologias e o incremento trazido pelas técnicas de inteligência artificial no campo da neurociência, vem desafiando os sistemas judiciais já estabelecidos e fazendo com que alguns conceitos, tais como privacidade, intimidade e dignidade da pessoa humana sejam reinterpretado… Source: Conjur
Por apoiar caminhoneiros e demais bolsonaristas em manifestações golpistas, incitar desrespeito às decisões judiciais e incentivar uma intervenção militar, a deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) teve suas redes sociais suspensas por ordem do Tribunal Superior Eleitoral na terça-feira … Source: Conjur
O vice-presidente da República e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), aceitou publicamente o resultado das eleições presidenciais ocorridas neste domingo (30/10). “Não adianta mais chorar, nós perdemos o jogo”, afirmou, em entrevista concedida ao jornal O Globo, publicada na edição … Source: Conjur
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu para a corte investigar se a Polícia Rodoviária Federal foi omissa ao combater os bloqueios causados por caminhoneiros bolsonaristas insatisfeitos com o resultado das eleições. A informação foi publicada pelo Painel do jornal Folha d… Source: Conjur
A conclusão do processo eleitoral, com a votação, apuração e divulgação dos resultados de segundo turno no último domingo (30/11), deixa para o Tribunal Superior Eleitoral a missão de, nos próximos meses e anos, instruir e julgar as ações que tratam da ocorrência de abuso nas mais diversas condut… Source: Conjur
