Em sua obra A short history of living longer (Longevidade, 2021) o escritor inglês Samuel Johnson conduz-nos aos avanços da ciência moderna, a influenciar as nossas vidas, revelando que o adiamento do envelhecimento decorre não apenas de descobertas médicas, mas de políticas públicas de cooperaçã… Source: Conjur
A Constituição Federal permite ao legislador ordinário estabelecer restrições a créditos de PIS e Cofins no regime não cumulativo de cobrança desses tributos. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, validou regras previstas em duas leis que tratam de aproveitamento de créd… Source: Conjur
Inconformado com a decisão da Suprema Corte que negou seu pedido para bloquear a entrega de suas declarações do imposto de renda a uma comissão da Câmara dos Deputados, o ex-presidente dos EUA Donald Trump criticou acidamente o tribunal em uma série de postagens nas redes sociais. Ex-preside… Source: Conjur
Apesar da ampliação do número de usuários e de serviços prestados pelas fintechs nos últimos anos no Brasil [1], essas empresas não estão autorizadas, por lei, a realizar operações no mercado de câmbio. Mas esse cenário irá mudar a partir do dia 31 de dezembro de 2022, quando entrará em vigor a n… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que é necessário superar as mensagens de ódio e a polarização política que o Brasil vivenciou nos últimos anos. A declaração ocorreu durante o segundo dia do Fórum Esfera Brasil, promovido neste sábado (26/11). No evento, es… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União deve adotar todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios com a presença de povos indígenas isolados e de recente contato. Mário Vilela/FunaiUnião deve garantir a proteção dos territ… Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). Em a… Source: Conjur
Publicada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) [1] consolidou uma nova regulação sobre o modo como as empresas podem, ou melhor, devem tratar as informações pessoais de todo cidadão. Contudo, embora já conte quatro aniversários, a lei infelizmente é pouco conhecida nas suas e… Source: Conjur
Quando se trata de recuperação de créditos, a figura da pessoa jurídica pode ser comparada a um véu que tenta impedir que as dívidas por ela contraídas atinjam o patrimônio de seus sócios. Só que esse véu não é inviolável e, por vezes, acaba sendo rompido em processos contra devedores contumazes…. Source: Conjur
IDP/Saraiva Jur publicam, em belíssima tradução do magistrado Márcio Flavio Mafra Leal, Perante os juízes romanos, de Detlef Liebs. O autor, respeitado historiador do Direito, oferece-nos uma forma inusitada de estudo dos institutos de Direito Romano. Ao contrário dos textos tradicionais, que se … Source: Conjur