Deputado estadual de SP vira réu por violência política de gênero

A imunidade parlamentar não pode ser usada para legitimar, acobertar ou incentivar ação discriminatória que viola a igualdade e a dignidade da pessoa humana. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recebeu denúncia contra o deputado estadual Wellington de Souza Moura (Re…
Source: Conjur