STJ revoga preventiva de morador de rua por situação de vulnerabilidade

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ordenou a libertação de uma pessoa em situação de rua que foi presa preventivamente após descumprir medida cautelar.
O colegiado levou em conta a falta de razões concretas para a prisão, e também a vulnerabilidade do réu, que enfrenta dificuldades ine…
Source: Conjur