Recentemente, em um dos muitos webinares sobre a temática ESG ouvi a seguinte frase: “Não podemos agir de forma punitiva com os fornecedores que descumprem regras — por exemplo: os que adotam trabalho infantil — nosso papel é ajudar a capacitar para que tais atos não sejam cometidos”. É preciso d… Source: Conjur
Com base no entendimento de que o plano de saúde tem o dever de custear procedimento indicado por médico e previsto em contrato, além do fato de que a demora na aplicação do remédio comprometeria a saúde da paciente, a Justiça do Paraná determinou que a Unimed forneça o medicamento Zolgensma, con… Source: Conjur
O juiz Lucas Falasqui Cordeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), condenou um motorista a ressarcir a empresa em que trabalhava por danos materiais. O motivo: ele bateu o carro em um poste de iluminação pública ao limpar seus óculos enquanto dirigia. Chi… Source: Conjur
Há pouco mais de dois anos, em 13 de outubro de 2020, a Apple anunciou a nova geração de aparelhos celulares (iPhone 12). De forma inédita, os aparelhos passaram a ser comercializados somente com o telefone, além do cabo de transferência de dados e energia. O carregador de parede e o fone de ouvi… Source:…
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um banco suspenda os descontos de um empréstimo consignado fraudulento, incidente sobre os proventos de aposentadoria de uma idosa. Autora não faz transferências e sempre saca o dinheiro da aposentadoriaReprodução … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal não é instância recursal das decisões administrativas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça, ressalvadas as hipóteses de flagrante ilegalidade ou teratologia. Reprodução/YoutubeJuiz Senivaldo dos Reis Júnior teve sua demissão anulada pelo CNJ O entendimen… Source: Conjur
Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (14/11) que o Brasil vive “o desafio da reconstrução nacional”. Sem citar nomes, Mendes qualificou como “discursos lunáticos e histéricos” e “dissonância cognitiva coletiva” os pedidos por intervenção militar n… Source: Conjur
Os deletérios efeitos econômicos decorrentes da longa pandemia com as não menos indesejáveis consequências advindas da guerra na Ucrânia sobre a economia global ocasionaram, no Brasil, a retomada da discussão quanto à urgência da implementação de uma reforma tributária que simplifique a relação F… Source: Conjur
Sem o registro do contrato com alienação fiduciária perante o cartório de imóveis competente, não se caracterizam a propriedade fiduciária e a garantia decorrente. Compradores de lote pediram rescisão do contrato por falta de informaçõesval-suprunovich/freepik Assim, a 3ª Câmara Cível d… Source: Conjur
O juiz federal Vilian Bollmann, da 4ª Vara Federal de Florianópolis, concedeu liminar para impedir que o Conselho Federal de Medicina de Veterinária multe uma pet shop por não ter inscrição no órgão ou não contratar médico veterinário como responsável técnico. ReproduçãoLoja não tinha inscr… Source: Conjur