Em artigo recente fizemos algumas anotações sobre as leis da guerra e o meio ambiente, observando que guerras não são apenas uma ação entre humanos; são uma atividade de elevada interferência e destruição do ecossistema onde ocorre e nos ecossistemas próximos [1]. As questões ambientais são trans… Source: Conjur
Conforme jurisprudência já pacificada, não é possível a suspensão de fornecimento de água por dívidas pretéritas. Ou seja, tal medida só é válida em caso de débitos atuais. Companhia suspendeu serviço por falta de pagamento de contas de 2017 e 2020Jacek Dylag/Unsplash Assim, a 5ª Vara C… Source: Conjur
Em resumo, uma provisão é uma reserva financeira feita por uma empresa que pode vir a ser obrigada no futuro a realizar algum pagamento a terceiro, por exigência legal, contratual ou comercial. Neste sentido, todas as contingências legais de uma empresa são abrangidas exatamente pelo mesmo contex… Source: Conjur
A juíza Marília Vizzotto, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barra Bonita (SP), determinou que o Facebook tire do ar uma publicação que pedia boicote a comerciantes da cidade que supostamente votaram no Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições deste ano, apresentados em uma lis… Source: Conjur
Entre quarta-feira (16/11) e sexta-feira (18/11) da semana que vem, o Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) vai promover um evento em Lisboa para discutir o futuro dos investimentos em infraestrutura. O ciclo de debates é resultado de uma parceria da instituição com o Instituto Brasileiro de E… Source: Conjur
Para que esteja justificada a dispensa por justa causa, é necessário que a conduta do empregado seja revestida de tal gravidade que torne impossível a continuidade do contrato. ReproduçãoHomem se ausentava injustificadamente da portaria do shopping center Com esse entendimento, a 4ª Tu… Source: Conjur
O ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços) é imposto instituído pelos estados e Distrito Federal e tem finalidade fiscal. Como o nome sugere, incide sobre operações relacionadas à circulação de mercadorias de segmentos variados como de alimentação, serviços de comu… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro nomeou 12 novos desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sendo dez oriundos da magistratura, um do Ministério Público Federal e um da advocacia. DivulgaçãoSede do TRF-4 em Porto Alegre Todas as indicações já foram publicadas no Diário Of… Source: Conjur
A juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 27ª Vara Cível de São Paulo, condenou uma empresa de transportes aéreos a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais a uma família que foi expulsa sem justificativa de um voo. A companhia ainda terá de arcar com os danos materiais dos consumidores. … Source: Conjur
Uma iniciativa que levou adolescentes internados a produzir livros de poesia, programas de rádio e fotografias em meio ao ambiente hostil do sistema socioeducativo do Distrito Federal venceu o Prêmio Prioridade Absoluta 2022, do Conselho Nacional de Justiça, na categoria destinada a empresas e à … Source: Conjur