A seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Conselho Federal que analise a legalidade das recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral que determinaram bloqueios de contas em redes sociais e derrubadas de grupos de WhatsApp e Telegram. ReproduçãoTSE determino… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, em sua 359ª Sessão Ordinária, pela instauração de processo administrativo disciplinar contra o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) Luiz Alberto de Vargas. Segundo as denúncias apresentadas contra ele… Source: Conjur
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha sido derrotado nas urnas, suas ações e gestos durante o seu mandato presidencial deixaram marcas profundas ao ponto de parte de seu eleitorado ter se achado no direito de, após a proclamação do resultado das eleições, interditar dezenas de rodovias federai… Source: Conjur
O imperador romano Júlio César, em 49 a.C., desafiou os poderes constituídos ao atravessar o rio Rubicão com a legião romana. Na ida, o ato foi considerado ilegalidade sem precedentes; na volta, Pompeu, ao interpretar o feito como clara declaração de guerra, ordenou o abandono da cidade para evit… Source: Conjur
O ano de 2021 foi histórico no Brasil e no mundo para o cenário das fusões e aquisições. Considerado como o melhor ano da história em M&As (merges and acquisitions), o valor global das negociações ultrapassou a marca de US$ 5 trilhões [1]. No Brasil, pesquisas apontaram ter sido movimentado o mon… Source: Conjur