Sem evidências de participação da ré nos fatos indicados na denúncia, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça despronunciou uma mulher acusada de homicídio qualificado — ou seja, anulou a decisão que havia encaminhado o caso ao Tribunal do Júri.
Ministro Antonio Saldanha Palheiro foi o re…
Source: Conjur