Antes mesmo de concluídas as eleições de 2022, o ex-presidente Donald Trump e o governador da Flórida, Ron DeSantis, que concorre à reeleição no momento, já começaram a disputar o voto cristão-evangélico-branco para a eleição presidencial de 2024. Ambos são republicanos, de forma que a disputa se… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivo da Constituição estadual do Espírito Santo que garante foro especial por prerrogativa de função aos defensores públicos do estado. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Pro… Source: Conjur
Não obstante a redação do artigo 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho, o ordenamento jurídico pátrio ainda carece de definição do que vem a ser despedida coletiva. O Código do Trabalho português, em seu artigo 359 [1], considera despedimento coletivo a cessação de contratos de trabalho p… Source: Conjur
Sobre o tema de coleta de imagens via tecnologia (monitoramento), vale tomar conhecimento que há duas ações judiciais envolvendo o metrô de São Paulo. Fernando Frazão/Agência Brasil Inicialmente, em 2018, foi ajuizada ação civil pública nº 1090663-42.2018.8.26.0100 pelo Instituto Brasil… Source: Conjur
Cadeia! Para quem precisa Cadeia! Para quem precisa / De cadeia Dizem pra você / Obedecer! Dizem pra você / Responder! Dizem pra você / Cooperar! Dizem pra você / Respeitar! Cadeia! / Para quem precisa / Cadeia! [1] Experimentados juristas das mais diversas áreas do Direito Penal escreve… Source: Conjur
