O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (9/11) o desbloqueio de valores aportados em conta de VGBL, uma modalidade de previdência privada, em nome de Marisa Letícia, mulher do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, morta em 2017. Bloqueio de… Source: Conjur
É cediço que após o resultado das eleições para o cargo de presidente da República grupos interditaram e bloquearam dezenas de rodovias pelo país. Questão que surge é se tal conduta se amolda a algum dos crimes contra o Estado democrático de Direito. Reprodução/Twitter A Lei nº 14.197, … Source: Conjur
A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) elegeu nesta terça-feira (8/11) a sua nova diretoria e os conselheiros para o biênio 2023/2024. A Chapa 1, encabeçada pelo advogado Afonso Paciléo, foi a vencedora com o slogan “Voz Trabalhista”. Além de Afonso como presidente, tomar… Source: Conjur
Devido ao esvaziamento da eficácia de normas aprovadas pelo Poder Legislativo e à falta de comprovação de relevância ou urgência para a edição da norma, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta terça-feira (8/11) a suspensão dos efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou a… Source: Conjur
No dia 24 de maio deste ano, o Decreto Federal 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, sofreu 136 alterações pelo Decreto 11.080, dentre elas, quanto a possibilidade de agravam… Source: Conjur
Em um parecer de 35 páginas, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná apontou uma série de falhas e insistências na prestação de contas do senador eleito Sergio Moro (União Brasil). Moro terá que comprovar da forma devida os gastos de campanha para Justiça Eleitoral Marcelo Camargo/Agência B… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (9/11), a indicação de dois magistrados ao cargo de juiz substituto em segundo grau. TJ-SPTJ-SP promove dois magistrados ao cargo de juiz substituto em segundo grau Foram indicado… Source: Conjur
O Conselho Federal de Medicina (CFM) sustou temporariamente os efeitos da Resolução CFM 2.324/2022. Embora se apresente como instrumento destinado a aprovar o uso de canabidiol (CBD) ao tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes (Síndrome de Dravet, Lennox-Gastaut e Complexo de Esclerose… Source: Conjur
Um homem condenado por violência doméstica teve negado o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. ReproduçãoHomem agrediu a vítima com socos e arranhões, dizendo que a degolaria De acordo com o bole… Source: Conjur
Lançado na noite desta terça-feira (8/11), no Tribunal de Justiça de São Paulo, na região central da capital, o Anuário da Justiça São Paulo 2022 foi prestigiado por cerca de 300 operadores do Direito, dentre eles advogados e defensores, juízes, desembargadores e até antigos ministros. O evento, … Source: Conjur
