Com a finalidade de assegurar a ampla defesa do réu, o desembargador Telmo Cherem, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu liminar para autorizar os advogados de defesa a realizarem gravação audiovisual em plenário. ReproduçãoDefesa questionava decisão que havia autorizado apenas a… Source: Conjur
A associação da imagem ou nome de pessoas conhecidas e influentes sempre fizeram parte das estratégias de marketing. Ao agregar a credibilidade que determinadas personalidades exercem sobre seu público, o conteúdo publicitário potencializa a divulgação de produtos e serviços e ganha visibilidade … Source: Conjur
Por perda ou suspensão de direitos políticos, resultante de condenação penal em curso ou cumprida, aproximadamente 4,6 milhões de americanos não poderão votar nas eleições de 8 de novembro de 2022 nos EUA (que já começaram com a votação antecipada). Esse número equivale a um em 50 americanos … Source: Conjur
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso do Sul proibiram, em liminares, nesta segunda-feira (30/10), bloqueios de rodovias federais por caminhoneiros bolsonaristas que contestam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais deste domingo (30/10). Juíz… Source: Conjur
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam verbas públicas das contas de associações de pais e professores (APPs) de escolas públicas de Santa Catarina para pagamento de dívidas trabalhistas. Bloqueio prejudicava os serviços públic… Source: Conjur
Polícias Militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em crimes contra as instituições democráticas. Assim, o ministro Alexandre de Moraes determinou em despacho que, a critério dos governos estaduais, as polícias militares também atuem para garantir a deso… Source: Conjur
A realização de venda de mercadorias pela internet já é uma realidade no Brasil que, naturalmente, ganhou maior tração nos últimos anos, sobretudo por conta do isolamento social em decorrência da pandemia. Seguindo a tendência de crescimento, o ecossistema como um todo vem se desenvolvendo a … Source: Conjur
A proteção que a Lei dos Planos de Saúde confere aos ativos garantidores das provisões técnicas registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não acarreta sua impenhorabilidade absoluta. Logo, não pode ser invocada no caso de cobrança de créditos tributários. Restrição ao gravam… Source: Conjur
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal já tinham depositado seus votos no Plenário Virtual até as 8h desta terça-feira (1º/11) para chancelar a decisão de Alexandre de Moraes ordenando a liberação imediata das estradas bloqueadas por caminhoneiros. Após a divulgação do resultado das eleiçõ… Source: Conjur
Como já tive oportunidade de frisar em anterior artigo, a petição inicial, como ato introdutório da demanda, tem enorme relevância para a sorte do processo. Por se tratar de um importantíssimo ato processual, cabe ao advogado esmerar-se em sua elaboração, procurando ser preciso na exposição dos f… Source: Conjur