Matta Barbosa: Dolo de natureza normativista cognitiva

Para os fins propostos neste artigo, focar-se-á em um dos elementos do “fato típico”, a saber: a conduta, e, mais especificamente, como caracterizar uma conduta como dolosa.
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Especificamente quanto ao dolo, cabe trazer à tona a existência de duas principais correntes acerca da…
Source: Conjur