O homem apontado como segurança da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), acusado de atirar no meio da rua durante confusão envolvendo a parlamentar e um jornalista negro, foi autuado em flagrante pelo delito de disparo de arma de fogo e liberado mediante o pagamento de fiança de R$ 1.300. Zamb… Source: Conjur
Brasileiros votam em Lisboa (Portugal), maior colégio eleitoral fora do país TRE-DF Até as 9h deste domingo (30/10), eleitoras e eleitores brasileiros em 22 cidades de 16 países já haviam finalizado a votação para presidente da República. Confira a tabela: PAÍS CIDADE … Source: Conjur
A Vara Cível de Plantão Judicial da Comarca de Belo Horizonte concedeu neste sábado (29/10) a expedição de alvará judicial para autorizar uma gestante de 19 semanas a promover, por meio de médico especializado, a interrupção de gestação de feto portador de várias anomalias e com provável Síndrome… Source: Conjur
Por não reconhecer a limitação de responsabilidade da Convenção de Montreal, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma empresa de logística a reparar uma seguradora pela entrega de uma carga com avarias. iStockphotoEmpresa de logística … Source: Conjur
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) processa afetação proposta pelo ministro João Otávio Noronha, para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.963.433, 1.963.489 e 1.964.296, a questão da natureza e quantidade de droga ilícita para reconhecimento ou não do tráfi… Source: Conjur
A Constituição confere ao presidente da República uma grande liberdade de escolha para a indicação de operadores na área jurídica do governo e do Estado. São de livre escolha do presidente — com aprovação do Legislativo em alguns casos — os ministros do Supremo Tribunal Federal, bem como os titul… Source: Conjur
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu na noite deste sábado (29/20) a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de realizar qualquer operação que afete o transporte público de eleitores neste domingo (30/10). Fernando Frazão/… Source: Conjur
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, intimou neste sábado (29/10) o ministro da Justiça, Anderson Torres, para que ele explicasse, no prazo de 3 horas, operações policiais deflagradas no segundo turno das eleições que supostamente beneficiariam a campanha do presidente Ja… Source: Conjur
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a formação, expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva, independentemente do cumprimento do mandado de prisão expedido, de uma mulher condenada por tráfico de drogas. 123RFMulher é mãe de cinco… Source: Conjur
Nos capítulos finais de Lanterna na Popa, Roberto Campos registra que o destino o designara para proferir o primeiro voto em favor do impeachment de Collor, na “fatídica sessão do Congresso de 29 de setembro de 1992”. Campos teve prioridade absoluta no voto, privilégio que se devia ao triste fato… Source: Conjur
