Após as denúncias de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estava fazendo operações policiais com bloqueio de transporte de eleitores, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou na tarde deste domingo (30) que as operações foram suspensas e que elas não im… Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Estado de São Paulo que instituiu revisão anual remuneratória para servidores públicos ativos e inativos do Poder Judiciário estadual. pedrosekPGR questiona revisão anual da remuneraçã… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o registro de candidatura do empresário Pablo Marçal (Pros) a deputado federal por São Paulo. Com a decisão, o candidato Paulo Teixeira (PT) é considerado eleito. ReproduçãoTRE-SP havia contrariado decisão do TSE e deferid… Source: Conjur
A divulgação dos votos a serem apurados neste domingo (30/10), segundo turno das eleições gerais de 2022, começará às 17h do horário de Brasília, de acordo com a Resolução TSE nº 23.669/2021, aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021. Ferna… Source: Conjur
O fretamento de ônibus no Brasil acumula décadas de história. Seu surgimento remonta aos anos 1950, no ABC paulista, quando a indústria crescia e era preciso um transporte eficiente para transportar os trabalhadores. Esse setor evoluiu e começou a mudar a cara do turismo, principalmente a partir … Source: Conjur
A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) não deve ser presa por sacar uma arma de fogo e apontar para um homem negro na tarde deste sábado (29/10) pelas ruas do bairro nobre dos Jardins, em São Paulo, após discussão politica. É a avaliação dos advogados ouvidos pela ConJur. Reprodu… Source: Conjur
A segurança pública é uma das questões mais importantes e está no centro dos debates aos candidatos ao governo do estado de São Paulo. As propostas formais dos postulantes ao Palácio dos Bandeirantes têm foco na valorização dos profissionais do setor, investimento em tecnologia e do enfrentamento… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral intimou neste domingo (30/10) o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, a explicar, com urgência, as razões pelas quais estão sendo realizadas operações policiais e bloqueando transporte de eleitores. O despacho foi enviado pelo president… Source: Conjur
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente, proferiu importante decisão em favor dos contribuintes que usufruem de benefícios fiscais concedido pelos estados, ao julgar os embargos de declaração opostos tanto pela União, como pelo contribuinte, nos autos do Recurso Especial nº… Source: Conjur
Por entender que a operadora provocou dano à saúde do paciente, com evidente falta de respeito à pessoa humana, o juízo da 4ª Vara Cível de Diadema (SP) condenou o grupo Notredame Intermédica a pagar indenização de R$ 5.800, por danos morais, a um consumidor que teve sua cirurgia adiada por três … Source: Conjur
