O juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), condenou ao pagamento de indenização uma empresária que criou um grupo no Facebook para criticar uma fabricante de máquinas de salgados. Consumidora criou grupo no Facebook para atacar fabricante de máquinas… Source: Conjur
Se uma emissora de TV ou rádio direciona sua programação para divulgar notícias falsas que prejudicam adversários de um candidato e a integridade das eleições, é necessário avaliar os impactos dessa conduta sobre a normalidade eleitoral. Bolsonaro também foi citado pelo ministro do TSE Bene… Source: Conjur
Enquanto atuou nos processos da autoproclamada “lava jato”, na 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-juiz Sergio Moro decretou prisões preventivas sem fundamentos jurídicos, desrespeitou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e fez “pressão processual” para que acordos de delação premiada foss… Source: Conjur
É evidente a expansão que a internet alcançou — e vem alcançando cada vez mais —, por intermédio de suas plataformas de interação social no decorrer dos últimos anos. Logo, eclode a necessidade de se examinar e debater o consumo dos conteúdos online que são veiculados diariamente, de forma irrest… Source: Conjur
O Bueno, Mesquita e Advogados, banca de advocacia empresarial especializada em Direito Agrário e Ambiental, reforça seu quadro de profissionais com a contratação de Graziella Machado Molnar como advogada sênior da área de Contencioso. Graziella Molnar é a nova advogada da banca Bueno, Mesqui… Source: Conjur
O interesse jurídico na preservação da saúde da população prevalece sobre o interesse, também tutelado constitucionalmente, na garantia da liberdade de reunião e de diversão, já que, para haver dignidade, antes é necessário se resguardar a vida. Valeriiam/FreepikOrganizadores de festa na qua… Source: Conjur
A mais recente pesquisa do instituto Gallup, feita em setembro, indica que o índice de aprovação da Suprema Corte dos Estados Unidos nunca esteve tão baixo — desde 1972, quando a pesquisa começou a ser produzida. Apenas 40% da população do país aprova o trabalho do tribunal — 58% dos entrevistado… Source: Conjur
Este artigo tem o objetivo de analisar caso decidido recentemente, em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no qual foi fixada tese que confirma ser indispensável a prévia intimação da exequente para decretação… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na última quinta-feira (13/10) que, se for reeleito, buscará aprovar a redução da maioridade penal — atualmente em 18 anos. A formação de um Congresso Nacional bastante conservador, resultado da eleição do começo deste mês, dá força a essa ideia, mas é cer… Source: Conjur
Em votação online, os membros da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil formaram a lista sêxtupla para concorrer a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia destinada ao quinto constitucional da advocacia. Lista foi encaminhada ao TJ-BA, que vai selecionar três nom… Source: Conjur