No fim de outubro ocorre o segundo turno das eleições presidenciais mais mais polarizadas desde a vigência da Constituição de 1988. No meio de tamanho acirramento eleitoral, muitos meios de comunicação questionam se os concorrentes a ocupar o Palácio do Planalto respeitarão a chamada regra do tet… Source: Conjur
Nesta quarta-feira (19/10), as advogadas Andressa Barros, CEO do Fragata e Antunes Advogados; e Sylvia Figueiredo, gestora jurídica da operadora de telefonia Tim Brasil, estarão na Fenalaw, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, para palestrar sobre “As vantagens do uso efetivo da tec… Source: Conjur
A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das execuções nem induz suspensão ou extinção de ações ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados, pois não se lhes aplicam a suspensão prevista em lei. FreepikRecuperação judicial de devedor principa… Source: Conjur
Com o advento das eleições gerais neste ano, a população por meio do voto direto conferido na Constituição Federal de 1988, decidiu pelo segundo turno para o páreo executivo nacional entre os candidatos a presidente do Partido dos Trabalhadores e do Partido Liberal. Pois bem. Uma reflexão se i… Source: Conjur
Ocorre entre os dias 20 e 21 deste mês a I Jornada de Direito Tributário acontecerá nos próximos dias 20 e 21 de outubro, no Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e conta com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associaçã……
A obra “ESG: A Referência da Responsabilidade Social Empresarial” será lançada nesta quinta-feira (20/10), a partir das 10h, pela Editora Mizuno na Fenalaw 2022, evento voltado às novidades do mercado jurídico que acontece no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. A obra é organizada … Source: Conjur
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o arquivamento de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador José Carlos Costa Netto, da 6ª Câmara de Direito Privado, por baixa produtividade e excesso de acervo. TJ-SPTJ-SP absolve desembarg… Source: Conjur
A história da nossa ferrovia remonta ao período imperial de dom Pedro 2º, que, em 1854, inaugurou a estrada de ferro Petrópolis, também conhecida como estrada de ferro Mauá, construída e operada pelo empreendedor Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, cuja malha ferroviária percorria não m… Source: Conjur
Um relatório do Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) afirma que promotores e detetives da polícia do Condado de Orange, na área metropolitana de Los Angeles, Califórnia, violaram sistematicamente direitos constitucionais de réus, ao usar, durante muitos anos, informantes de cadeia para obter dec… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo elaborou, em votação secreta nesta quarta-feira (19/10), a lista tríplice para o preenchimento de um cargo de juiz efetivo — Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. TRE-SPTribunal Regional Eleitoral de SP Foram ele… Source: Conjur